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Borealis Brasil S/A x Bass Tech Comércio E Serviços Em Elevadores Ltda

ID: 323375893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003993-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BOREALIS BRASIL S/A

Polo Passivo:

BASS TECH COMéRCIO E SERVIçOS EM ELEVADORES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Posto isso, JULGO por sentença, a fim de que p…

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Borealis Brasil S/A x Bass Tech Comércio E Serviços Em Elevadores Ltda

ID: 320215236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003993-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BOREALIS BRASIL S/A

Polo Passivo:

BASS TECH COMéRCIO E SERVIçOS EM ELEVADORES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Ind… Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro o pleito de realização de nova perícia. A perícia foi ampla e apreciou as questões técnicas controvertidas. É evidente que a discordância com as conclusões do perito não são razões legítimas para a nova perícia, notadamente porque ausente a previsão do artigo 480 do CPC. Neste sentido: Apelação Cível - Ação cautelar - Produção antecipada de prova - Ausência de fundamentação não configurada - Julgador que não está obrigado a responder todas as alegações da parte, restando suficiente que o juiz ou tribunal apresente as razões de seu convencimento - Sentença prolatada nos termos dos artigos 489 e ss. do CPC e nos limites em que as partes reclamaram. Homologação de laudo - Contraditório e ampla defesa - Violação não caracterizada - Esclarecimentos prestados pelo perito judicial - Quesitos e divergências apresentados pela parte apelante que foram suficientemente elucidados - Suficiência da prova pericial para a homologação da prova produzida - Devido processo legal observado na íntegra - Juiz que, na qualidade de destinatário final da prova, está incumbindo do poder-dever de velar pela rápida solução do litígio, indeferindo as diligências inúteis (arts. 139, II e 370, pár. ún. do CPC) - Adoção, pelo direito processual, do sistema da livre apreciação da prova ou da persuasão racional. Prova - Produção antecipada - Juízo "a quo" que apreciou a existência de todas as provas técnicas produzidas - Conclusão de impossibilidade de destituição de perito nomeado e desnecessidade de realização de nova perícia que restou bem fundamentada - Insistência da apelante em relação ao pedido de destituição do perito judicial que se afigura indevida - Contradição inexistente - Afirmações conflitantes que não restaram evidenciadas - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1015589-59.2022.8.26.0223; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024) 2) Igualmente, afasto o pleito de destituição do perito pleiteada pela parte ré. No caso, o perito é qualificado para realizar a perícia a que foi designada, vez que já autuou em outros feitos da mesma natureza deste Juízo. 3) No mais, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)

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Borealis Brasil S/A x Bass Tech Comércio E Serviços Em Elevadores Ltda

ID: 334956782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003993-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BOREALIS BRASIL S/A

Polo Passivo:

BASS TECH COMéRCIO E SERVIçOS EM ELEVADORES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pleito de realização de … Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pleito de realização de nova perícia. A perícia foi ampla e apreciou as questões técnicas controvertidas. É evidente que a discordância com as conclusões do perito não são razões legítimas para a nova perícia, notadamente porque ausente a previsão do artigo 480 do CPC. Neste sentido: Apelação Cível - Ação cautelar - Produção antecipada de prova - Ausência de fundamentação não configurada - Julgador que não está obrigado a responder todas as alegações da parte, restando suficiente que o juiz ou tribunal apresente as razões de seu convencimento - Sentença prolatada nos termos dos artigos 489 e ss. do CPC e nos limites em que as partes reclamaram. Homologação de laudo - Contraditório e ampla defesa - Violação não caracterizada - Esclarecimentos prestados pelo perito judicial - Quesitos e divergências apresentados pela parte apelante que foram suficientemente elucidados - Suficiência da prova pericial para a homologação da prova produzida - Devido processo legal observado na íntegra - Juiz que, na qualidade de destinatário final da prova, está incumbindo do poder-dever de velar pela rápida solução do litígio, indeferindo as diligências inúteis (arts. 139, II e 370, pár. ún. do CPC) - Adoção, pelo direito processual, do sistema da livre apreciação da prova ou da persuasão racional. Prova - Produção antecipada - Juízo "a quo" que apreciou a existência de todas as provas técnicas produzidas - Conclusão de impossibilidade de destituição de perito nomeado e desnecessidade de realização de nova perícia que restou bem fundamentada - Insistência da apelante em relação ao pedido de destituição do perito judicial que se afigura indevida - Contradição inexistente - Afirmações conflitantes que não restaram evidenciadas - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1015589-59.2022.8.26.0223; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024) 2) Igualmente, afasto o pleito de destituição do perito pleiteada pela parte ré. No caso, o perito é qualificado para realizar a perícia a que foi designada, vez que já autuou em outros feitos da mesma natureza deste Juízo. 3) No mais, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)

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Lago Serviços De Informações Cadastrais Ltda Me x Município De Atibaia

ID: 335883389

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006127-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAGO SERVIçOS DE INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ATIBAIA

Entrados

Advogados:

SILVIO BENEDITO CARDOSO

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ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1006127-30.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lago Serviços De Informações Cadastrais Ltda Me x Município De Atibaia

ID: 333460192

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006127-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAGO SERVIçOS DE INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ATIBAIA

Distribuídos

Advogados:

SILVIO BENEDITO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1006127-30.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506259-30.2024.8.26.0281

ID: 333010906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506259-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. S. Z.

Intimação

Advogados:

ARYANE SANTANA AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506259-30.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.P.S.Z. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: ARYANE SANTANA AYRES (OAB 471866/SP)

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Suelen Bastos Silva x M M S Gestão Empresarial Ltda

ID: 314779913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001776-77.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN BASTOS SILVA

Polo Passivo:

M M S GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELI MAROUN LEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001776-77.2025.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Intervenção de Terceiros - Suelen Bastos Silva - M M S Gestão Empresarial Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado…

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Processo nº 1007000-30.2024.8.26.0281

ID: 326320123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007000-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1007000-30.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1007000-30.2024.8.26.0281

ID: 326320570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007000-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007000-30.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1007000-30.2024.8.26.0281

ID: 326320608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007000-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007000-30.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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