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Processo nº 1004096-31.2024.4.01.4302

ID: 282874856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-31.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCILEIA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS KETLLEN CARVALHO MACHADO (OAB/TO 11.347)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004096-31.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCILEIA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0286

ID: 315525822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004096-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AUGUSTO OLIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BASSO CALIXTO (OAB/SP 319.197)

Processo 1004096-85.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriano Augusto Oliva - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) confirmando a antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consist… Ver mais

Processo nº 1004096-93.2025.4.01.3300

ID: 320144315

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CASSIA DE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004096-93.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CASSIA DE OLIVEIRA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO LUIS NO… Ver mais

Processo nº 1004096-86.2023.4.01.4101

ID: 320122046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-86.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INES DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO (OAB/RO 9.919)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004096-86.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INES DA SILVA FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2022.8.26.0417

ID: 275850539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004096-85.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SãO MARCOS AUTO POSTO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 254.990)

ADV: Aline Oliveira Santos (OAB 254990/SP) Processo 1004096-85.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: São Marcos Auto Posto Eireli - Vistos. Recebo as petições de f. 34, 38 e 42/43 com o emenda à inicial. Processe-se a AÇÃO DE COBRANÇA. Remetam-se os autos ao Distribuidor para … Ver mais

Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A x Quimis Aparelhos Cientificos Ltda

ID: 332411458

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível - São Roque Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1004096-92.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LTDA

Edital

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS (OAB/SP 137.659) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1004096-92.2024.8.26.0586. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER … Ver mais

Processo nº 1004096-12.2020.4.01.3901

ID: 316133930

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004096-12.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDRAUTECPA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB/TO 1.956) ADRIANO RODRIGUES DOS REIS (OAB/DF 50.088) THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO (OAB/TO 6.798)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004096-12.2020.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2020.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO RODRIGUES DOS REIS - DF5008… Ver mais

Processo nº 1004096-26.2015.8.26.0322

ID: 306899245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004096-26.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB/SP 157.219)

Processo 1004096-26.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais

Maria Ines Estanislau x Anselma Estanislau

ID: 309597328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000842-60.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ESTANISLAU

Polo Passivo:

ANSELMA ESTANISLAU

Intimação de acórdão

Advogados:

KEDMA CAMILA FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 405.996)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000842-60.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria Ines Estanislau (Justiça Gratuita) - Apelada: Anselma Estanis… Ver mais

Gael Lucca Da Silva x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 308106794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002647-54.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAEL LUCCA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HAROLDO NUNES (OAB/SP 229.548) VINICIUS MACHADO VILAR (OAB/SP 411.228)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002647-54.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gael Lucca da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais

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