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Processo nº 1004114-69.2025.8.26.0266

ID: 326152489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004114-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GOMES MARTINS ERIKA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL INDALENCIO (OAB/SP 285.077)

Processo 1004114-69.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Gomes Martins - - Erika do Nascimento - VISTOS.. I) Como diligência do Juízo, expeça-se mandado de constatação devendo o Oficial de Justiça diligenciar junto ao imóvel e constatar quem são as pessoas que al… Ver mais

Processo nº 1004114-42.2020.4.01.3704

ID: 330963040

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004114-42.2020.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN FABIO MATSUYAMA (OAB/SP 281.625) GIOVANI ROMA MISSONI (OAB/MA 11.126)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004114-42.2020.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1004114-08.2025.4.01.3303

ID: 333642357

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-08.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EUSMAR DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EULALIA MARIA DOS SANTOS (OAB/BA 51.226)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004114-08.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUSMAR DA SILVA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portari… Ver mais

Processo nº 1004114-36.2024.4.01.3305

ID: 335527852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-36.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB/AL 5.777) MONIKI BOMFIM COSTA (OAB/AL 7.651) EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AL 10.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004114-36.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVALDO JOSE FERREIRA REPRESENT… Ver mais

Carlos Cesar Fantin x Midea Do Brasil Ar Condicionado Ltda

ID: 335264538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004114-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR FANTIN

Polo Passivo:

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB/SP 300.339) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1004114-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Cesar Fantin - Midea do Brasil Ar Condicionado Ltda e outro - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a … Ver mais

Processo nº 0004238-06.2024.8.26.0266

ID: 305761661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0004238-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB/BA 47.797)

Processo 0004238-06.2024.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Valdete Brito da Silva - VISTOS. I) Fls. 111/112: Comprovado o protocolo do(s) ofício(s), conforme retro noticiado, aguarde-se eventual resposta pelo prazo de 30 dias. II) Tendo em vista que a requerente Va… Ver mais

Concessionária Spmar S/A - Em Recuperação Judicial x Manoel Timoteo Ribeiro Rodrigues

ID: 301274940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004114-53.2013.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

MANOEL TIMOTEO RIBEIRO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB/SP 212.890)

Processo 1004114-53.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária SPMAR S/A - Em recuperação Judicial - Manoel Timoteo Ribeiro Rodrigues - Consórcio Bdopro - Administrador Judicial e outros - A sentença transitou em julgado. Fica… Ver mais

Processo nº 1004114-48.2025.8.26.0176

ID: 312675571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004114-48.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELSO BARBOSA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGATHA MILENA GAGLIANO DOS SANTOS (OAB/BA 71.299)

Processo 1004114-48.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elso Barbosa de Abreu - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1004114-87.2025.4.01.3309

ID: 321749349

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-87.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SERGIO FERNANDES NEVES (OAB/BA 49.216)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004114-87.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANIA MARIA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNA… Ver mais

Processo nº 0009651-17.2017.8.26.0566

ID: 332085606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009651-17.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) RAISSA RAPOSO CURTY (OAB/SP 496.872) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0009651-17.2017.8.26.0566 (processo principal 1004114-23.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 174: "Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70101399-5: Prom… Ver mais

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