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Processo nº 1004139-64.2025.4.01.3903

ID: 331360578

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004139-64.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDCLEITON MENEGHINI (OAB/MT 22.882) RAUL PASI DALMUT (OAB/MT 29.328) CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO (OAB/MT 28.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004139-64.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA PAULA COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABAL… Ver mais

Processo nº 1004139-19.2023.4.01.3100

ID: 310320900

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004139-19.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GABRIEL BORGES FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (OAB/AP 2.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1004139-19.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GABRIEL BORGES FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA -… Ver mais

Processo nº 1004139-91.2025.4.01.3700

ID: 318822200

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004139-91.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1004139-91.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: SAMIA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1004139-24.2025.8.11.0000

ID: 257125377

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004139-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NANCY NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DIAS PEDROSO (OAB/MT 29.533) AURIVAL DIAS PEDROSO (OAB/MT 13.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004139-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1004139-24.2025.8.11.0000

ID: 257125379

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004139-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTOTELES ONASSIS MOREIRA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES (OAB/MT 15.354)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004139-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1004139-98.2024.4.01.3903

ID: 297794738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004139-98.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAINE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO (OAB/PA 32.138)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004139-98.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAINE COSTA DA SILVA Advogado do(a) AU… Ver mais

Gilberto Gagliano x Banco Pan S/A

ID: 297088424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004139-51.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GAGLIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1004139-51.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gilberto Gagliano - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com repetição do indébito (cartão de crédito consignado) proposta por GILBERTO GAGLIANO em face de BANCO PAN S/A, na qu… Ver mais

Processo nº 1004148-81.2025.8.26.0189

ID: 294465452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004148-81.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais

Processo nº 1004151-36.2025.8.26.0189

ID: 294465492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004151-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais

Marta Helena Magalhaes x Banco Bmg S.A.

ID: 321682017

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004139-53.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARTA HELENA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB/RO 8.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004139-53.2023.8.11.0013. REQUERENTE: MARTA HELENA MAGALHAES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RM… Ver mais

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