"1004217-03.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 39 de 49

B. C. R. e outros x D. E S. R.

ID: 331877397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004217-70.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. C. R. R. C. P.

Polo Passivo:

D. E S. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOREIRA BANTIM SANTOS (OAB/SP 430.261) JÂNIO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 408.322) ISABELA DA CRUZ LIMA (OAB/SP 418.828) DIVINA GONÇALVES DO NASCIMENTO XAVIER (OAB/SP 460.287)

Processo 1004217-70.2022.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.P. - - B.C.R. - D.S.R. - Vistos. 1) Embora o CPC não estabeleça critérios objetivos para a caracterização da hipossuficiência econômica, as Deliberações nº 89 e 137 do Conselho Sup… Ver mais

Processo nº 1004217-90.2025.8.26.0229

ID: 311303728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004217-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANI FERREIRA MARION WAGNER LUPERCIO MARION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO (OAB/SP 488.277) MARCOS ROBERTO GOMES (OAB/SP 508.325)

Processo 1004217-90.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wagner Lupercio Marion - - Luciani Ferreira Marion - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão de fls. 63/66. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente… Ver mais

Mylena Galindo Da Silva Barros x Espolio De Andres Gomez Pavan e outros

ID: 279087211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004217-60.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MYLENA GALINDO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ANDRES GOMEZ PAVAN LETíCIA DOS SANTOS GOMEZ RENATO DOS SANTOS GOMEZ

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB/SP 223.115) DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB/SP 291.953)

ADV: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB 223115/SP), Daniel de Paula Daroque (OAB 291953/SP) Processo 1004217-60.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mylena Galindo da Silva Barros - Reqdo: Renato dos Santos Gomez, Espolio de Andres Gomez Pavan, Letícia dos Santos Gomez - Vistos. A… Ver mais

J. De L. S. x N. H. M.

ID: 305942926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004217-95.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. DE L. S.

Polo Passivo:

N. H. M.

Intimação

Advogados:

KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB/SP 310.459) ERAZÊ SUTTI (OAB/SP 146.298) BRUNA MACHADO FRANCESCHETTI FERREIRA DA CUNHA (OAB/SP 197.027)

Processo 1004217-95.2024.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - N.H.M. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo a exclusividade do requerido sobre a residência construíd… Ver mais

P. H. R. L. x A. B. L.

ID: 296321981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004217-47.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. H. R. L.

Polo Passivo:

A. B. L.

Intimação

Advogados:

LUTERO ALBERTO GASPAR (OAB/SP 129.212) LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB/SP 231.946) KEILA GARCIA GASPAR (OAB/SP 279.589) EDSON QUINSAN (OAB/SP 322.755)

Processo 1004217-47.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.R.L. e outro - A.B.L. - Fls. 1214/1215: fica a parte exequente intimada para se manifestar em 15 dias úteis, devendo ainda apresentar novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), obser… Ver mais

Processo nº 1004217-51.2025.8.26.0048

ID: 312110636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004217-51.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PâMELA CAROLINE DE OLIVEIRA MARESCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO RIBEIRO MAGRI (OAB/SP 300.546) DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB/SP 318.559)

Processo 1004217-51.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Pâmela Caroline de Oliveira Maresca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento da gratificação denominada Programa Saúde da Famíl… Ver mais

H. R. De M. F. x R. M. D.

ID: 315219270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004689-43.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. R. DE M. F.

Polo Passivo:

R. M. D.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEDRO FERAUCHE BUZIQUIA (OAB/SP 459.549) HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB/SP 54.774) GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB/SP 382.060) ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB/SP 219.791)

Processo 0004689-43.2025.8.26.0477 (processo principal 1004217-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - H.R.M.F. - R.M.D. - Vistos. INTIME-SE o executado acima qualificado, primeiramente na pessoa de seus patronos constituídos nos autos principais, via Imprens… Ver mais

Érika Silva Queiroz Costa x Bradesco Saúde S/A

ID: 315315289

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004217-13.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA SILVA QUEIROZ COSTA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-13.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: Érika Silva Queiroz Costa - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - … Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Laelson Santos De Deus

ID: 317722662

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004217-45.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

LAELSON SANTOS DE DEUS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO CHIQUITO ORTEGA (OAB/SP 70.527) ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) LEONARDO REICH (OAB/SP 427.157)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-45.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apdo/Apte: Laels… Ver mais

Processo nº 1004217-25.2025.8.26.0477

ID: 293558876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004217-25.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA (OAB/SP 328.759)

Processo 1004217-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Gilberto dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declar… Ver mais

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