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Resultados para "1004301-71.2022.4.06.9999" – Página 39 de 42

Processo nº 1004301-25.2025.8.26.0348

ID: 278864516
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Roberto de Almeida (OAB 361099/SP) Processo 1004301-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damião Brasileiro da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 120/176. Retifique a serventia o valor da causa para constar R$ 56.118,76. Anote-se. Tendo por parâmetro os valo… Ver mais

Processo nº 1000906-71.2022.4.06.9999

ID: 320595528
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000906-71.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : GENI FERREIRA AMARAL ADVOGADO(A) : ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB MG112284) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO ESP… Ver mais

Processo nº 1004301-52.2025.8.26.0533

ID: 310312554
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-52.2025.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - P.H.J.M. - Vistos. - 1 - Nomeio o requerente, devidamente representada por sua genetriz, para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. - 2 - A fim de apurar a existência de bens deixados pelo extint… Ver mais

Processo nº 1004301-35.2022.4.06.3803

ID: 314752441
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004301-35.2022.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE MARTINS DE REZENDE JUNIOR ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCI… Ver mais

Processo nº 1004301-82.2025.8.26.0038

ID: 326033373
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-82.2025.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Bispo da Silva - Analisando a pretensão deduzida e os documentos apresentados, verifica-se, no caso, a necessidade de emenda da inicial para o atendimento das seguintes determinações: 1) recolhimento das custas inic… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004301-92.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

A. D. T. V. x G. D. V.

ID: 332822570
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-56.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.T.V. - G.D.V. - Vistos. 1) Revogo o despacho de p. 429, no que tange à realização de sessão de mediação pelo CEJUSC, em face da vedação prevista no Comunicado NUPEMEC Nº 02/2024, publicado no DJE de 7.3.2024… Ver mais
Processo 0000951-33.2020.8.26.0506 (processo principal 1012966-56.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - José dos Reis Ferreira - - Ivone de Fátima Ferreira - Home Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Regiane Aparecida Lucas Bento - Vistos. An… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004301-84.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IRENE NASCIMENTO FARIAS Advogados do(a) AUTOR: PATRICK LOPES FREIRE D ABREU - PA30576-B, VALERIA SANTA BRI… Ver mais

Processo nº 1004301-17.2025.8.26.0286

ID: 307337053
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-17.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto Nogueira - Vistos. Relatório dispensado. Pretende a parte autora a exclusão da verba denominada GDPI - Gratificação por Dedicação Plena e Integral da base de cálculo da co… Ver mais