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Resultados para "1004476-06.2023.8.26.0666" – Página 39 de 40

ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1004476-89.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Canhedo de Almeida Rovere - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feit… Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 325511507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004476-62.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. F. M. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação movida… Ver mais

Processo nº 1004476-35.2023.8.26.0624

ID: 309867817
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-35.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laticinios União S/A - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticinios União S/A, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargan… Ver mais

Processo nº 1004476-40.2025.8.26.0438

ID: 280028840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cisi Costa Soares (OAB 311486/SP) Processo 1004476-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004476-77.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1067616-91.2020.4.01.3400

ID: 295696424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1067616-91.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: FABIO PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1004476-42.2025.8.11.0055

ID: 259139799
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1004476-42.2025.8.11.0055 REQUERENTE: ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA REQUERIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos, Cuida-se de ação declaratória c/c indenizatória ajuizada … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008583-67.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008583-67.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO - GO5544-A POLO PASSIV… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008583-67.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008583-67.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO - GO5544-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0030116-33.2005.4.01.3400

ID: 307287682
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030116-33.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030116-33.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDINEY BONI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO - DF26143 POLO PASSIVO:ANTONIO … Ver mais
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