Tudo

Resultados para "1004504-06.2022.8.26.0602" – Página 39 de 41

Processo 1004504-96.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Maria Verga Guizardi - - Edson Irineu Guizardi - - Juliana Guizardi - - João Victor Marques Seixas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-83.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Costa do Sol - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudines Ferreira - Vistos. Considerando a decisão proferida no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - cadastrado como Tema 59 - TJSP, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, dete… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004504-51.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. M. D. J. B. REPRESENTANTE: ALCIONE SOUZA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS… Ver mais
Processo 1004504-29.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício São Pedro da Aldeia - Antonio Jose da Silva Aguiar e outro - 1. Defiro o pedido de fls. 154 e determino o desentranhamento de fls. 148/152. 2. Trata-se de impugnação à penhora do im… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004504-07.2023.4.01.3704 AUTOR: FRANCISLETE DOS SANTOS FERREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 1004504-82.2024.8.26.0360

ID: 295616071
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004504-82.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivaldo Pereto - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetiv… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-33.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cinthia Dalla Rosa Evangelista - Vistos. De proêmio, importa anotar que o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, determina que: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1004504-71.2023.8.11.0025

ID: 280707267
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004504-71.2023.8.11.0025 APELANTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA APELADO: TRANSPORTADORA NUNES LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível inte… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-15.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta