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José Daniel Aguiar x Antônio Cavichioli

ID: 330400007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008901-07.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DANIEL AGUIAR

Polo Passivo:

ANTÔNIO CAVICHIOLI

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291) NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB/SP 132.811) MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738) MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB/SP 268.989) MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB/SP 108.034) LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 277.932) FLÁVIA DOS SANTOS CARAM (OAB/SP 337.260) AGNALDO LUIS COSTA (OAB/SP 105.542)

Processo 0008901-07.2017.8.26.0019 (processo principal 1004540-32.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSÉ DANIEL AGUIAR - ANTÔNIO CAVICHIOLI - Maria Teresa Lima - - Ailza Lima dos Santos Anjos Mira - - Celso Luiz Honorato Júnior - - Vicente Cabral Neto … Ver mais

Processo nº 1000171-86.2016.4.01.3500

ID: 278319010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000171-86.2016.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NILSON REIS DA SILVA (OAB/GO 20.030) CLAUDIA REIS DA SILVA (OAB/GO 4.115.200)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000171-86.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLAUDIA REIS DA SILVA - GO4115200A e NILSON REIS DA SILVA - GO20030-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION… Ver mais

Erp Incorporações Eireli Me x Okinawa Incorporações E Construções Ltda

ID: 300514486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-42.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERP INCORPORAçõES EIRELI ME

Polo Passivo:

OKINAWA INCORPORAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 406.178) HAROLDO DE ALMEIDA (OAB/SP 166.874)

Processo 1004540-42.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Erp Incorporações Eireli Me - Okinawa Incorporações e Construções Ltda - Vistos. Fls. 4070/4072: cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré pleiteando a reforma da sentença em relação ao termo final da … Ver mais

Processo nº 1004540-95.2025.8.26.0229

ID: 276973139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIOLLA GRAZIELLE SOUZA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

ADV: Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1004540-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiolla Grazielle Souza de Paula - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, proposta por F. G. S. DE P., representada p… Ver mais

Processo nº 1004540-21.2025.8.26.0577

ID: 323720911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004540-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINEZ DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO (OAB/SP 462.422)

Processo 1004540-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Guilherme Martinez de Abreu - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mé… Ver mais

Processo nº 1004540-97.2025.8.26.0196

ID: 333846648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-97.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA SILVEIRA PATRICK AUGUSTO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB/SP 173.826)

Processo 1004540-97.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dulce Helena Silveira - - Patrick Augusto Cruz - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante… Ver mais

Processo nº 1004540-84.2025.8.26.0362

ID: 312993209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB/SP 431.872)

Processo 1004540-84.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.B. - Vistos. Ante os documentos de fls. 15/18, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação de… Ver mais

Processo nº 1004540-29.2025.4.01.3300

ID: 308618419

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004540-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA DOS SANTOS MESADRI SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES (OAB/BA 52.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004540-29.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENILDA DOS SANTOS MESADRI SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNE… Ver mais

Processo nº 1004540-97.2025.8.26.0099

ID: 279698288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB/SP 411.019)

ADV: Tarcisio Braga Santana (OAB 411019/SP) Processo 1004540-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Silva Prata - Trata-se de ação proposta por DOUGLAS SILVA PRATA em face de BANCO PAN S.A. e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., por meio da qual pretende a condenação … Ver mais

Processo nº 1004540-42.2024.4.01.3501

ID: 307532969

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-42.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROSENBERG DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB/MG 130.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004540-42.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ROSENBERG DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVANA HENRIQUE BAS… Ver mais

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