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Resultados para "1004545-34.2023.8.26.0441" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1004545-71.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tdm Transportes Ltda - Romanato Alimentos Ltda - Vistos. 1- Em que pese o entendimento da executada, não basta a simples comprovação de inclusão do crédito perseguido nos autos do p… Ver mais

J. A. M. x C. C. De E. Dos B. Dos A. E P.

ID: 298245241
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004545-44.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.M. - C.C.E.B.A.P. - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por JAIR ANTONIO MAGNANI em face do CENTRO DE ESTUD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004545-82.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO ANTONIO SANTOS ABDON … Ver mais
Processo 1004545-04.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fagner Cardoso Santos Nascimento - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, II c/c com o artigo 3º, ambos da Lei 9.… Ver mais
Intimação
Processo 1004545-57.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Liomara França Castilho Stropa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da L… Ver mais

Processo nº 1004545-81.2024.8.26.0220

ID: 279022620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia de Araújo Pelucio (OAB 389722/SP) Processo 1004545-81.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Aparecida Zarina dos Reis - Vistos. Quanto à arguição deilegitimidadepassiva, esta não deve prosperar, posto a responsabilidade solidária de todos os três entes pela obriga… Ver mais

Processo nº 1004545-88.2025.8.26.0077

ID: 276249974
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Padovese Sanches (OAB 154586/SP) Processo 1004545-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraci de Sá Alves Pereira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA D… Ver mais
Processo 1004545-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Neidelina de Oliveira - - Renata de Souza Leone - Danilo Cesar de Oliveira Ciao - Vistos. NEIDELINA DE OLIVEIRA e RENATA DE SOUZA LEONE (após emenda à inicial de fl. 86) ajuizaram Ação de Rescisão de Contrato … Ver mais
ADV: Geovana Souza Santos (OAB 264921/SP) Processo 1004545-14.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Gustavo Moreira, Jorge Alexandre Braz de Senna, Suzana Braz de Senna, Cleonice de Senna Martins, Helio Braz de Senna, Debora Hidalgo de Senna, Joelma Fernanda Hidalgo de Senna, Douglas Pet… Ver mais

Processo nº 1004545-24.2025.8.26.0066

ID: 292210089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004545-24.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minerva S.A. - Processo nº 2025/001203 Vistos. CITAR E INTIMAR PARA PAGAMENTO e INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA 1) - Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais
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