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Processo nº 0004050-21.2022.8.26.0286

ID: 298004862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004050-21.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

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MARIA EDUARDA BARBOSA DAL BÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MAURO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004050-21.2022.8.26.0286 (processo principal 1004559-71.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

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Processo nº 1004559-92.2022.4.01.3800

ID: 295752997

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-92.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004559-92.2022.4.01.3800/MG AUTOR : LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL…

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Processo nº 1004559-91.2024.4.01.4004

ID: 276390008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004559-91.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA GISLEIDE RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YAAN DE SOUSA CARVALHO

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PROCESSO: 1004559-91.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. G. R. B. REPRESENTANTE: JULIENE TERESINHA BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 0004050-21.2022.8.26.0286

ID: 325394466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004050-21.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

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MARIA EDUARDA BARBOSA DAL BÓ

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JOSE MAURO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004050-21.2022.8.26.0286 (processo principal 1004559-71.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

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Processo nº 1004559-22.2023.8.26.0084

ID: 328608168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-22.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MAGRI

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CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1004559-22.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid…

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Giorgea Renata Correa Carneiro Ishikawa x Alix Nogara Marçal

ID: 330456047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011237-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIORGEA RENATA CORREA CARNEIRO ISHIKAWA

Polo Passivo:

ALIX NOGARA MARçAL

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BARBOSA

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FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA

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DANILO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011237-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1004559-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Giorgea Renata Correa Carneiro Ishikawa - Alix Nogara Marçal - INTIME-S…

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Processo nº 1003143-98.2025.8.26.0229

ID: 261072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003143-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

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ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte aut… ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, na hipótese em exame, os requerentes não foram, até a presente data, imitidos na posse do imóvel sobre o qual recaem os débitos de condomínio executados pela requerida nos autos 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Tanto é assim que ajuizaram ação de imissão na posse (autos nº 1010509-28.2024.8.26.0229, em trâmite nesta mesma Vara) na qual a tutela de urgência postulada, visando a entrega imediata das chaves, foi indeferida (fl. 128 daqueles). Como se sabe, antes da imissão dos compradores na posse do imóvel, a responsabilidade de pagamento das taxas condominais e impostos recai sobre a construtora. Confira-se, nesse sentido: Só se considera efetivamente entregue o imóvel com o recebimento das chaves pelos promitentes-compradores e não pela mera obtenção do "habite-se", segundo forte entendimento jurisprudencial. 3.1. Quitado o contrato pelo promitente comprador antes do recebimento do bem sem vícios, mostra-se insubsistente a tese da empresa de que houve prévia mora do consumidor. 4.É pacífico o entendimento jurisprudencial que a incorporadora/construtora é responsável por todas as despesas relativas ao imóvel comprado na planta, incluindo taxas condominiais e impostos, até que os adquirentes obtenham a posse direta da unidade imobiliária, o que ocorre somente com o recebimento das chaves.(grifos nossos) Acórdão 1227656, 00194223020168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 10/2/2020. APELAÇÃO. Embargos à execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela parte embargada. EXAME: Ausência de entrega de chaves. Adquirentes que não são responsáveis pelo pagamento de débitos condominiais anteriores à imissão na posse. Ilegitimidade passiva configurada. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005129-75.2023.8.26.0191; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -3ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2025; Data de Registro: 24/04/2025). Com esses fundamentos, defiro a tutela de urgência citada para o fim de determinar a suspensão das cobranças das taxas condominiais dos requerentes, até o julgamento desta ação, bem como determinar a suspensão dos processos de execução e cumprimento de sentença, autos nº 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Providencie, com urgência, a z. Serventia o traslado desta decisão para os processos citados, que devem ser imediatamente suspensos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Processo nº 1005238-04.2025.8.26.0229

ID: 302582755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005238-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005238-04.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a …

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Processo nº 1006014-04.2025.8.26.0229

ID: 315099059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006014-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006014-04.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tra…

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Processo nº 1004074-04.2025.8.26.0229

ID: 276970544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PALOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique Palos (OAB 196328/MG) Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria Pereira - Vistos. Em 10 dias providencie o requerente a regularização da… ADV: Pedro Henrique Palos (OAB 196328/MG) Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria Pereira - Vistos. Em 10 dias providencie o requerente a regularização da procuração (fl. 38) que deve outorgar ao Patrono poderes específicos para o ajuizamento da ação. Sem prejuízo, verificados indícios de litigância predatória, deverá comparecer em cartório, no mesmo prazo, para ratificação da procuração outorgada, conforme expressa previsão dos Enuciados 4 e 5 aprovados no curso Poderes do juiz em face da litigância predatória", coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do e. TJSP, in verbis: Enunciado 4. Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo Numopede, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. Enunciado 5. Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Regularizados, tornem para análise. Intime-se.

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