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Processo nº 1004566-03.2025.8.11.0006

ID: 292869249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004566-82.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANILDE DA CONCEICAO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a excepc… Ver mais
Processo 1004566-13.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lais Fernanda Bressan - Gol Linhas Aéreas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls. 336/338 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Lais Fernanda Bressan em face da r. sentença de fls. 318/332. Aleg… Ver mais
Processo 1004566-84.2024.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.A.S. - Vistos. Fls. 361/364: relatório do Aldeias Infantis informa sobre o período de festas de fim de ano, no qual B.A. da S.R. (DN 18/05/2008) e a filha A.E.A. da S.R.(DN 06/06/2023), visitaram os familiar… Ver mais

Processo nº 1004566-22.2025.8.26.0576

ID: 315639791
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-22.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Matheus Henrique Santana Santos - Vistos. A presente ação foi distribuída perante o Juízo da 4ª Vara Cível local. Após ser intimada para comprovação da alegada hipossuficiência, a parte autora requereu a redis… Ver mais
Processo nº 0801780-54.2023.8.14.0006 SENTENÇA Sem relatório(art. 38, LJE). DECIDO. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em que a parte Autora, consumidor, requer que a Ré expeça seu di… Ver mais
Processo nº 0825488-70.2022.8.14.0006 SENTENÇA Sem relatório(art. 38, LJE). DECIDO. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em que a parte Autora, consumidor, requer que a Ré expeça seu di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004566-03.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1004566-54.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
Intimação
Processo 1004566-91.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Siqueira Barbosa - Fabiana Siqueira Barbosa - - Rodolfo da Silva Azevedo - Vistos. Intimadas as partes a se manifestarem, em especial o herdeiro RODOLFO, a respeito dos bens que guarnecem a última residência da… Ver mais
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