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Resultados para "1004652-08.2024.8.26.0356" – Página 39 de 41

Processo 1004652-80.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lúcia Maria Domingos Sassarolli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para decl… Ver mais

Q. R. P. e outros x Q. R. P. e outros

ID: 314109885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-88.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. - Q.R.P. - Q.R.P. - R.D. - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito s… Ver mais

Processo nº 1004652-82.2025.8.26.0223

ID: 308685393
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-82.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.C. - T.S.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

P. A. De A. x C. V. De A. e outros

ID: 331577755
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004652-06.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.A. - C.V.A. - réu revel - - P.V.A. - Por todo o exposto, RATIFICO ora por sentença a decisão que julgou antecipadamente parte do mérito a fls. 88/92, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004652-13.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido,… Ver mais
Processo 1004652-54.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Pereira - - Leide Carvalho da Cunha - REUS INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEI e outros - Paloma Rainho Gay e outro - Vistos. JOÃO PEREIRA e LEIDE CARVALHO DA CUNHA ajuizaram a presente ação deusucapião, s… Ver mais
Processo 1004652-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cleide Furlan da Silva Leite de Campos - - Salvador Leite de Campos Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Salvador Leite de Campos Juni… Ver mais
Processo 1004652-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cleide Furlan da Silva Leite de Campos - - Salvador Leite de Campos Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Salvador Leite de Campos Juni… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-72.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051319-38.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENIO ANTONIO DAS GRACAS SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUSCELIO GAR… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009221-83.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES RODRIGUES BRITO Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
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