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Resultados para "1004826-53.2024.8.26.0441" – Página 39 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004826-42.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004826-48.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENORA GUEDES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI S… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004826-34.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIO… Ver mais

Processo nº 1004826-37.2015.8.26.0322

ID: 306898928
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-37.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
Processo 1004826-21.2025.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Vitoria Maria Souza Augusto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1004826-89.2023.8.26.0408

ID: 317448151
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-89.2023.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Sergio Leite - Providencie a serventia a inclusão dos herdeiros (fls 167/168) e de seu advogado, conforme procurações de fls 32, 36, 40 e 44, no cadastro do presente processo no SAJ. Observo que o imóvel descrito no … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004826-95.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DE JESUS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consi… Ver mais
Intimação
Processo 0001458-53.2024.8.26.0441 (processo principal 0003214-68.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 239, 248, §1º, 280, 281 e 525, §1º do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os embargo… Ver mais

Ely Xavier Do Nascimento Silva x Banco Bmg S/A

ID: 331487985
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0003108-63.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004826-15.2024.8.26.0292) (processo principal 1004826-15.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ely Xavier do Nascimento Silva - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Recebo a petição requerendo o cumprimento de sentença. Pro… Ver mais

Processo nº 1004826-69.2025.8.13.0024

ID: 282845717
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004826-69.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MIRIA DOMINGAS GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : CORA FAUSTINO SAUD (OAB MG117958) ADVOGADO(A) : ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ (OAB MG168477) DECISÃO Vistos. A exequente requereu a concessão dos benefícios da … Ver mais
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