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Cláudia Diamantino Da Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 292576367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022111-38.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DIAMANTINO DA SILVA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB/SP 203.090) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022111-38.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Cláudia Diamantino da Silva - Recorrente: Juízo Ex… Ver mais

Ativa S/A Corretora De Titulos Cambio E Valores e outros x Osmarina Aparecida Pereira

ID: 300336111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004845-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATIVA S/A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES RJI CORRETORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA. VANQUISH PIPA FIRF LP

Polo Passivo:

OSMARINA APARECIDA PEREIRA

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB/RJ 140.759) WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB/SP 302.814) JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB/SP 129.102) MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB/SP 205.984) BEATRIZ CAPANEMA YOUNG (OAB/RJ 188.752) LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (OAB/RJ 63.306) DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB/RJ 147.500)

DESPACHO Nº 1004845-73.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Vanquish Pipa Firf Lp - Apelante: Rji Corretora de Títulos e Valo… Ver mais

Guilherme Maycon De Morais x Prefeitura Municipal De Restinga

ID: 313373234

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004845-52.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAYCON DE MORAIS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB/SP 327.148)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-52.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Guilherme Maycon de Morais - Rcrdo/Rcrte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

G. M. x B. D. S. A.

ID: 314507891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003663-29.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. M.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Despacho

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1003663-29.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: G. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. D. S/A - Trata-se de produção antecipada… Ver mais

Lazaro Machado Da Silva x Benedita Pereira Machado De Carvalho e outros

ID: 326384465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004845-89.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

BENEDITA PEREIRA MACHADO DE CARVALHO CHRISTHIAN SHNELL MACHADO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA LANGNER DOMINGUES (OAB/SP 366.995) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970) NATALIA FORMICA REZENDE (OAB/SP 339.121) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-89.2023.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Lazaro Machado da Silva (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Lazaro Machado Da Silva x Benedita Pereira Machado De Carvalho e outros

ID: 326379681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004845-89.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

BENEDITA PEREIRA MACHADO DE CARVALHO CHRISTHIAN SHNELL MACHADO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA LANGNER DOMINGUES (OAB/SP 366.995) TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.970) NATALIA FORMICA REZENDE (OAB/SP 339.121) KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-89.2023.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Lazaro Machado da Silva (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Processo nº 1004845-97.2025.8.26.0320

ID: 260185169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004845-97.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB/SP 216.610)

ADV: Marcos Mauricio Bernardini (OAB 216610/SP) Processo 1004845-97.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por José Vieira dos Santos objetivando a concessão de orde… Ver mais

Processo nº 1004845-40.2025.4.01.3000

ID: 328288580

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004845-40.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE AMARAL DE FREITAS TOLEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA SYNARA CUNHA QUEIROZ (OAB/AC 3.605) KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AC 4.408)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1004845-40.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IVONE AMARAL DE FREITAS TOLEDO REPRESENTAN… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 328314345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000055-64.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1000055-64.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Bmg S/A - Interessado: Marco Antonio… Ver mais

Processo nº 0001320-80.2025.8.26.0270

ID: 292395952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-80.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. C. S. R. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB/SP 220.187) FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB/SP 279.559)

Processo 0001320-80.2025.8.26.0270 (processo principal 1005326-55.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C. - - S.R.F.C. - Primeiramente, defiro os benefícios da AJG ao requerente. Anote-se. Verifique a z. Serventia se foi devidamente efetuado o cadastro das partes (ativa e … Ver mais

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