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Resultados para "1004896-61.2023.8.26.0229" – Página 39 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Apelante: Trindade Administraçã… Ver mais

Processo nº 1004896-79.2025.8.26.0362

ID: 302124624
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004896-79.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.D.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenaç… Ver mais
Processo 1004896-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Solange Aparecida da Silva Pinheiro - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e arqui… Ver mais

Processo nº 1004896-53.2025.8.26.0597

ID: 311119578
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004896-53.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silvestre da Silva - Vistos, Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, providenciando a serventia as necessárias anotações. Há, na presente ação, e… Ver mais

Processo nº 1004896-63.2025.8.26.0529

ID: 314231659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004896-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdenira Vieira dos Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requ… Ver mais

P. M. Dos R. x L. A. M. Dos S.

ID: 334972465
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004896-83.2023.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.R. - L.A.M.S. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), par… Ver mais

T. B. B. B. x E. B. B.

ID: 309934998
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005015-07.2024.8.26.0099 (processo principal 1004896-29.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.B.B.B. - E.B.B. - Trata-se de execução de alimentos que tramita pelo rito da prisão civil (art. 528, §3º CPC). Intimado a quitar o débito d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004896-52.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA BORGES REPRESEN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008518-54.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: D. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de T. - Magistrado(a) Camargo Ara… Ver mais
Processo 1004896-91.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Sao - International Square - GAFISA S.A. - Vistos. Fls. 1005/1007: Recebo os embargos de declaração interpostos po… Ver mais