Resultados para "1004927-47.2024.8.26.0229" – Página 39 de 50

A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277539453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

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LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ESTHER BUZATO MARQUES

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ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277937996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

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LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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Processo nº 1004927-51.2024.4.01.3309

ID: 321762095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MARQUES BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004927-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 0006603-47.2024.8.26.0229

ID: 296429382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006603-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALITA FREITAS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA AIRES FREITAS

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Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expediç… Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadores de cartão de crédito e aplicativos de entrega/transporte para bloqueios, posto que referidas medidas não se prestam a satisfação da obrigação executada, sendo medidas excepcionais que não se adéquam ao caso. Nessa linha: "MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS - Execução de título extrajudicial - Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio de cartões de crédito, passaporte e CNH da devedora - Medida excepcionalíssima, pois consubstancia violação a direito fundamental- Art. 5, XV da CF - Ausência de prova da necessidade - Dívida oriunda de obrigação patrimonial - Inteligência dos artigos 8 e 805 do CPC - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2077935-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2020; Data de Registro: 05/05/2020) Indefiro a expedição de ofícios aos sistemas de pagamento paralelos e Fintechs, uma vez que o novo SISBAJUD possui a integração com essas instituições e possibilita a diligencia, a qual já foi realizada nos autos e restou negativa. Indefiro ainda os mesmos bloqueios relacionados acima em nome de terceiros, nos mesmos termos do Despacho de fls. 73. Por fim, indefiro a intimação da parte executada para indicar bens. Note-se que as executadas citadas quedaram-se inertes nos autos. Diante disso, conclui-se que a sua intimação nesse momento não seria eficaz para o prosseguimento do feito, ou seja, para indicação de bens, pois nem sequer tiveram interesse de comparecer nos autos. Assim, seria inútil prosseguir o feito com a intimação das executadas, cabendo ao exequente a indicação de bens ou requerimento de diligências úteis ao prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP)

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Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) x Neide Maria Eugênio Piccinini

ID: 310590269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-90.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA (ANGELO BAIETTA IMóVEIS)

Polo Passivo:

NEIDE MARIA EUGêNIO PICCININI

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 1004927-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) - Neide Maria Eugênio Piccinini e outro - Vistos. Dian…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

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HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

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Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

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HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

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Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Franciele De Oliveira x Claro S/A

ID: 330273313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004927-31.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1004927-31.2023.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Franciele de Oliveira - Claro S/A - Os autos acima ficaram paralisados em cartório por mais de 30 dias e, tenta…

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Marcia Cristina Zumstein - Me x Roberto Matheus Estevo Loterio

ID: 278868614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010844-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA ZUMSTEIN - ME

Polo Passivo:

ROBERTO MATHEUS ESTEVO LOTERIO

Intimação

Advogados:

SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMÕES

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GIOVANNA BENETACI

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ADV: Samira Tainar de Lima Simões (OAB 357458/SP), Giovanna Benetaci (OAB 497144/SP) Processo 1010844-47.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Cristina Zumstein - Me - Reqdo: Robe… ADV: Samira Tainar de Lima Simões (OAB 357458/SP), Giovanna Benetaci (OAB 497144/SP) Processo 1010844-47.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Cristina Zumstein - Me - Reqdo: Roberto Matheus Estevo Loterio - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliação a ser realizada em 23/07/2025 às 14:30h. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel - celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado). Intime-se o autor e réu, por meio de seus advogados, para que informem nos autos os seus endereços eletrônicos (email), de seus advogados, no prazo de 5 dias. Com a indicação do email das partes/advogados, providencie a serventia o envio dos autos digitais ao CEJUSC para disponibilização do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).

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Processo nº 0009087-53.2024.8.26.0223

ID: 290695613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009087-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE SOUZA MARTINS VERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

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Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera -… Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

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