Resultados para "1004942-04.2023.8.26.0309" – Página 39 de 51

Processo nº 1004942-75.2025.8.13.0024

ID: 311925520

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004942-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO SIDNEI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZA NATALICE ROMÃO VIANA PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004942-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MAGNO SIDNEI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ELIZA NATALICE ROMÃO VIANA PERDIGAO (OAB MG104263) DESPACHO Diante das especificidades da causa e…

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Marcelo Honorato Silva x Gol Plus Proteção Veicular

ID: 315554106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004942-59.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HONORATO SILVA

Polo Passivo:

GOL PLUS PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004942-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Honorato Silva - Gol Plus Proteção Veicular - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a senten…

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Processo nº 1004942-74.2025.4.01.3312

ID: 317011081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004942-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004942-74.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Adriana Rolin De Camargo Batstuzzo e outros x Cecilia Maria De Jesus Dias

ID: 322309445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1004942-19.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROLIN DE CAMARGO BATSTUZZO ARRIGO LEONARDO ANGELINI CRISTIANA ROLIM DE CAMARGO ESPóLIO DE MARIA VELLEGO ROLIM DE CAMARGO ESPóLIO DE WILLIAN GERSON ROLIM DE CAMARGO HEBE ROLIM DE CAMARGO ANGELINI LUIZ ANTôNIO ROLIM DE CAMARGO MARIA DO CARMO GUIMARãES RODRIGUES ROBERTO SUQUET OLIVERAS

Polo Passivo:

CECILIA MARIA DE JESUS DIAS

Intimação

Advogados:

JOSENAIDE LIMA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004942-19.2021.8.26.0068 - Notificação - Intimação / Notificação - Cristiana Rolim de Camargo - - Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - - Roberto Suquet Oliveras …

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Danielle Guimarães Bulgarelli Rosa e outros x São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresarial Ltda

ID: 326815720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005834-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE GUIMARãES BULGARELLI ROSA LUIS RENATO BULGARELLI ROSA

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA GAUDERETO ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005834-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1004942-92.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Luis Renato Bulgarelli Rosa - - Danielle Guimarães Bulgar…

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Processo nº 1004942-74.2025.4.01.3312

ID: 331966383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004942-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004942-74.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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André Felix Santos x Labet Exames Toxicológicos

ID: 334709318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004942-39.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIX SANTOS

Polo Passivo:

LABET EXAMES TOXICOLóGICOS

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DA COSTA LOURENÇO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004942-39.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Felix Santos - Labet Exames Toxicológicos - 1. Afasto as impugnações ao laudo pericial formuladas …

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300689472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES.

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H. T. M. x E. H. M.

ID: 276700883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011274-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP), Ariane Lopes Mccann-pepe (OAB 487620/SP) Processo 0011274-04.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: H. T. M. - Exectdo: E. H. M. …

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Processo nº 1004942-69.2025.8.26.0006

ID: 307806549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004942-69.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HéLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004942-69.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - HeLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO, registrado civilmente como Hélia de Jesus C…

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