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Processo nº 1005079-22.2025.8.26.0048

ID: 301198737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005079-22.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. V. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA REIS CUNHA (OAB/SP 507.773)

Processo 1005079-22.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.O.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao requerente no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, … Ver mais

Processo nº 1008433-34.2025.4.01.0000

ID: 298062271

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008433-34.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORACI FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUAN PABLO LONDONO MORA (OAB/DF 15.005) FELIPE ALVES MERGULHAO (OAB/DF 64.582)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008433-34.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003246-71.2023.4.01.3506 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DORACI FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A e JUAN PABLO LONDONO … Ver mais

Processo nº 1008479-23.2025.4.01.0000

ID: 298062277

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008479-23.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CINTYA DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUAN PABLO LONDONO MORA (OAB/DF 15.005) FELIPE ALVES MERGULHAO (OAB/DF 64.582)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008479-23.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004691-27.2023.4.01.3506 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CINTYA DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A e JUAN PABLO LONDONO MOR… Ver mais

Processo nº 1005079-17.2020.8.11.0015

ID: 334539726

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-17.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G TOMBINI & CIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005079-17.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA… Ver mais

Processo nº 1005984-79.2025.4.01.9999

ID: 313558658

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005984-79.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA MARIA NUNES

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNUM INACIO PONTES (OAB/GO 49.617) JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO (OAB/GO 20.986)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005984-79.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5554795-36.2021.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROSANGELA MARIA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOICE ELIZABETH DA M… Ver mais

Suzanne Christine Thereze Soares De Groote x São Paulo Previdência - Spprev e outros

ID: 292020376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 2163302-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANNE CHRISTINE THEREZE SOARES DE GROOTE

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV SUPERVISOR DE MANUTENçãO DE PENSãO DE EX-SERVIDORES DO ESTADO DE SãO PAULO – SPPREV

Despacho

Advogados:

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB/SP 335.594) GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB/SP 335.594) MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB/SP 393.019) CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB/SP 215.716)

DESPACHO Nº 2163302-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Suzanne Christine Thereze… Ver mais

Processo nº 1001121-26.2025.4.01.4100

ID: 334049500

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001121-26.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MACILDA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NEILA BRAULA ZACARIAS FROTA (OAB/RO 8.688) DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB/SP 392.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001121-26.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MACILDA SILVA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA P… Ver mais

Carlos Roberto Correa e outros x Antonio Carlos Do Nascimento Junior e outros

ID: 282846842

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001790-67.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CORREA MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR GUNTHER BRAGA LOPES J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE LAUD BOSEJA JUNIOR RIO BRANCO PRE-MOLDADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAELTON MONI DURIGUETO (OAB/MG 223.457) DAIANE MARIANO FORTINI (OAB/MG 209.511) HELOISA HELENA REIS GUIMARAES (OAB/MG 55.691) JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB/MG 139.057)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001790-67.2023.4.06.3823/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : CARLOS ROBERTO CORREA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) RÉU : J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV… Ver mais

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