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Resultados para "1005090-52.2022.8.26.0405" – Página 39 de 40

Processo nº 1004482-92.2025.8.26.0132

ID: 292525682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004478-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Tavares de Britto Fernandes - Vistos. 1. Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do… Ver mais

Processo nº 1004478-55.2025.8.26.0132

ID: 292570297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004478-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Tavares de Britto Fernandes - Vistos. 1. Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do… Ver mais
Processo nº: 3000855-86.2024.8.06.0019  Promovente: Lucas Levi Lima Farias Promovido: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda (Boticário Produtos de Beleza Ltda), por seu representante legal Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais   Vistos em inspeção in… Ver mais
DESPACHO Nº 2196795-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Instituto Avança São Paulo - Agravado: Prefeito Municipal do Municíp… Ver mais

Processo nº 1017260-39.2022.4.01.0000

ID: 310574559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017260-39.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003997-22.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FELAT IMPORTS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR28611-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL … Ver mais
HC 1005090/RJ (2025/0181253-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : WAGNER VIEIRA DE FREITAS INTERESSADO :… Ver mais
Processo 1005090-85.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nl Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - RS Acessórios Industriais Ltda - Vistos. NL COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ajuizou em 26/05/2023 "ação declaratória e/ou anulatória de contr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1010100-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Títulos de Crédito, Inadimplemento, Prestação de Serviços, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Relator: Des(a). TATIANE COL… Ver mais

Jabes Jesus Silva x Banco Pan S.A.

ID: 320856174
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-95.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jabes Jesus Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. JABES JESUS SILVA propôs ação revisional de contrato de financiamento com pedido de antecipação de tutela contra BANCO PAN S.A. O autor alega que adquiriu um veículo … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005090-30.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001751-56.2023.4.01.4002 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 POLO … Ver mais