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Processo nº 1005236-04.2023.8.11.0041

ID: 310975322

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-04.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005236-04.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): STONE PAGAMENTOS S.A. RECORRIDA(S): CATIELLEN FATIMA FERREIRA CORREA Trata-se de Recurso Especial interposto por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1005236-04.2023.8.11.0041

ID: 310975339

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-04.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIELLEN FATIMA FERREIRA CORREA

Decisão

Advogados:

WANDO SEBASTIAO DO AMARAL (OAB/MT 25.428)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005236-04.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): STONE PAGAMENTOS S.A. RECORRIDA(S): CATIELLEN FATIMA FERREIRA CORREA Trata-se de Recurso Especial interposto por STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1005236-34.2025.8.26.0132

ID: 319489959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005236-34.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

Processo 1005236-34.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Serafim - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identifi… Ver mais

Processo nº 1005236-86.2025.8.26.0438

ID: 307304656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005236-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA TEIXEIRA DE FALCO LOPES (OAB/SP 254.588)

Processo 1005236-86.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - M.J.S.F. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico que há prova pré-constituída da exi… Ver mais

Karla Andrade Kashima x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 294990074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005236-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARLA ANDRADE KASHIMA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

KARLA ANDRADE KASHIMA (OAB/SP 387.327) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1005236-26.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Karla Andrade Kashima - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega a autora que ad… Ver mais

Karla Andrade Kashima x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 294990076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005236-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARLA ANDRADE KASHIMA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

KARLA ANDRADE KASHIMA (OAB/SP 387.327) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1005236-26.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Karla Andrade Kashima - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega a autora que ad… Ver mais

Haroldo Brito Rocha x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 335017835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005236-21.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO BRITO ROCHA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB/SP 528.554) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1005236-21.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Haroldo Brito Rocha - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - A declaração de hipossuficiência… Ver mais

Processo nº 1032933-89.2024.8.11.0000

ID: 312579293

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032933-89.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANDER RESENDE MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB/SP 83.161)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032933-89.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais

Processo nº 1032933-89.2024.8.11.0000

ID: 312579300

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032933-89.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HELSA APARECIDA QUINTINO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELSA APARECIDA QUINTINO GONCALVES ESPÓLIO DE ITACIL GONCALVES GAMERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITACIL GONCALVES GAMERO ESPÓLIO DE JOSE GONCALVES SASTRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GONCALVES SASTRE ESPÓLIO DE NILZA THEREZINHA DA SILVA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA THEREZINHA DA SILVA GONCALVES ESPÓLIO DE RAMIRO GONCALVES SASTRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMIRO GONCALVES SASTRE

Acórdão

Advogados:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA (OAB/MT 24.296) JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO (OAB/MT 11.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032933-89.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais

Processo nº 0812287-94.2025.8.15.0000

ID: 324421314

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812287-94.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARINA MARIA MARINHO LEAL

EXPEDIENTE

Advogados:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE (OAB/PB 11.580) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Decisão Monocrática AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812287-94.2025.8.15.0000 RELATORA : Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão AGRAVANTE : Bradesco Saúde… Ver mais

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