Resultados para "1005469-31.2025.8.26.0229" – Página 39 de 41

Processo 1003723-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jhonnatan Esteves da Silva - Seazone Serviços Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1005469-47.2025.4.01.3305 AUTOR: ROSA ALVES DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de des… Ver mais
Processo 1004208-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Simião Rodrigues Neto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005469-47.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ROSIMAR ROSE SENA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito… Ver mais
Processo 1002268-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Wanda Lucia Guedes dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencimentos… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1005469-35.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Norsa Refrigerantes Ltda. con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005469-23.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora não apresentou comprovante de residência/ou apresentou em nome de terceiro, intime-se para fornecer declaração pessoal de endereço, com precisa indicação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de… Ver mais
ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1500945-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005469-42.2025.8.11.0037. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: ROSELY DELABELA BARIZAO Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, eis que ausentes as hipóteses previstas no… Ver mais
ADV: Daniela Santos Vallilo Dias (OAB 172331/SP), Andréa dos Santos Teixeira (OAB 196136/SP), Otávio Tenório de Assis (OAB 95725/SP) Processo 1005469-47.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celina Catarina de Jesus - Reqdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, Rafael Carva… Ver mais