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Resultados para "1005592-51.2023.8.26.0309" – Página 39 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-45.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Antonio Telles Ferraz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-45.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Antonio Telles Ferraz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
ADV: Jessica Tamires Vianna (OAB 386534/SP) Processo 1005592-80.2025.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida Rodrigues de Carvalho, Reginaldo Pavani, Nathalia de Carvalho Pavani - De início, destaco que o pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005592-31.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1005592-29.2025.8.26.0132

ID: 325672286
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-29.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.T.F. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1005592-13.2025.8.26.0590

ID: 309719700
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clayton Mansur Leal - O(a) autor(a), intimado(a) na pessoa de seu patrono, a promover o recolhimento da taxa judiciária, quedou-se inerte. A omissão da parte enseja o cancelamento da distribuição do feit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005592-19.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBAS… Ver mais

Processo nº 1005592-44.2025.8.26.0127

ID: 277452842
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-44.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - S.R.S. - G.S.O. - Trata-se de ação cominatória com o objetivo de obrigar o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA a disponibilizar vaga em creche a(o) menor supracitado. Pois bem, presentes os requis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005592-21.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1005592-31.2025.8.26.0196

ID: 323857185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-31.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderli José Coelho da Silva - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
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