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Resultados para "1005769-26.2025.8.26.0606" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1005769-17.2025.8.26.0609

ID: 311224676
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Vinicius Marchetti - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do per… Ver mais

Processo nº 1005769-32.2025.8.26.0604

ID: 293100076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Edificio Villaggio Basso - 1. Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O deferimento da tutela de urgência, de forma antecipada in… Ver mais

Processo nº 0001499-92.2025.8.26.0438

ID: 314663992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001499-92.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-79.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurea Ranzulla de Matos da Silva - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem … Ver mais

L. M. L. A. P. e outros x A. A. P. J.

ID: 331463756
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0001390-49.2025.8.26.0189 (processo principal 1005769-84.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.U.L.A.P. - - L.M.L.A.P. - A.A.P.J. - Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade… Ver mais
Intimação
Processo 0002207-26.2025.8.26.0606 (processo principal 1000311-62.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Charles Goncalves Patricio Junior - - José Roberto Graiche Júnior - Analisando a lei 15.109/2025 à luz de tais critérios verifica-se clara ofensa ao princípio da isonomia, n… Ver mais

Processo nº 1004799-26.2025.8.26.0606

ID: 306680394
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004799-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.H.R.V. - Dessa forma, CONCEDO a tutela de urgência antecipada para determinar que a ré disponibilize à parte autora um professor auxiliar (atual Profissional de Apoio Escolar - Atividades Escol… Ver mais

Processo nº 1001016-26.2025.8.26.0606

ID: 326074682
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001016-26.2025.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.V.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER PARCIALME… Ver mais
Processo 1005769-62.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Agrelli de Oliveira - Claudinei de Assis Pereira - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 125/130, não houve modificação da sentença. Fica desde já a p… Ver mais
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