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AgRg no HC 1005810/SP (2025/0185600-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EZEQUIEL LOPES DA COSTA ADVOGADO : BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEC… Ver mais

Processo nº 1005810-62.2025.8.26.0292

ID: 305907033
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005810-62.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos. Custas recolhidas a contento. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005810-67.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005810-81.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1009302-91.2024.8.26.0229

ID: 311206800
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009302-91.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Felix dos Santos - Ato para intimação do INSS, a quem compete o custeio antecipado dos honorários do perito judicial, acerca da decisão de fls. 88/89 de seguinte teor: "Vistos. Defiro os benefíc… Ver mais
ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP), Berto Bosco Junior (OAB 333902/SP) Processo 1010466-91.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Batista Lopes - Reqdo: Florisval Taveira de Azevedo - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar… Ver mais
Processo 1005810-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ticiane Barboza Galdino da Silva Nakashima - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para… Ver mais
Intimação
Processo 1005810-32.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Petição retro: indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de trânsito para o bloqueio pleiteado no prontuário (ainda que por meio ele… Ver mais
Intimação
Processo 0001217-10.2025.8.26.0291 (processo principal 1005810-36.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Loilde Alves dos Santos - Vistos. A multa por litigância de má-fé arbitrada, tem natureza jurídica de multa processual, sendo certo qu… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO Processo n. 1005810-34.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: OSEAS NASCIMENTO DE MACEDO FILHO Advogado(s) do reclamante: ARCELINA SIMONE COSTA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
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