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Resultados para "1006536-06.2025.8.26.0302" – Página 39 de 40

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006536-23.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADIRCEU ALVES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1006536-48.2020.4.01.3814/MG REQUERENTE : WALTER TOMAZ DE PINHO ADVOGADO(A) : DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, pendente a apuração dos valores devidos à parte autora. Considerando que … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002203-88.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006536-52.2019.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLERIS CONCEICAO MAURMANN BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENNYNK FERNANDO PRATES - MT2096700A e KELLI MARIANI LIMA DA… Ver mais

Processo nº 1006536-49.2025.8.26.0223

ID: 295805852
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006536-49.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/… Ver mais

Processo nº 1006536-22.2024.8.11.0055

ID: 262609090
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1006536-22.2024.8.11.0055. REQUERENTE: ANTONIO JORGE DA SILVA NETTO REQUERIDO: ANISIO JORGE DA SILVA Vistos. Trata-se de Ação de Interdição proposta por ANTONIO JORGE DA SILVA NETTO em face de ANISIO JORGE D… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1006536-49.2022.8.11.0004. REPRESENTANTE: JOSE CARLOS MARQUES NOGUEIRA REPRESENTANTE: GRACILDE BENTO DA CRUZ VISTOS. 1. Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C RESCISÃO CONTRATUAL, ajuizada por JOSÉ … Ver mais
Processo 1006536-35.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Deoclécio Teixeira de Freitas - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. I - RELATÓRIO DEOCLECIO TEIXEIRA DE FREITAS ajuizou ação de Obrigação de Fazer em face de UNIMED DE AN… Ver mais

Processo nº 1004841-46.2025.8.11.0007

ID: 327824872
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004841-46.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE SÓCRATES ME… Ver mais

Processo nº 5854667-96.2024.8.09.0146

ID: 328547779
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSSão Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5854667-96.2024.8.09.0146Autor(a): Lorrayne Rodrigues FerreiraRé(u): Instituto Nacional Do Seguro SocialEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, al… Ver mais

Processo nº 5471833-46.2023.8.09.0146

ID: 333868156
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSSão Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5471833-46.2023.8.09.0146Autor(a): Sonia Maria Caetana De JesusRé(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, of… Ver mais
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