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São Paulo Previdência - Spprev x José Roberto Brito

ID: 326321329

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002283-80.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 403.413)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002283-80.2024.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Roberto Brito - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Maria Cristina Mantovani

ID: 329523299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000438-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA MANTOVANI

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB/SP 339.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Cristina Mantovani - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1006820-68.2025.8.26.0381

ID: 304453813

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006820-68.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS SANTANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 403.480) FÁBIO NASCIMENTO NOVAES (OAB/SP 391.551)

Processo 1006820-68.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Domingos Santana Alves dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, inst… Ver mais

Processo nº 1006820-34.2024.4.01.3000

ID: 322920874

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006820-34.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LINHARES REIS HENRIQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB/AC 5.402)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006820-34.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO LINHARES REIS HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1006820-15.2025.8.26.0625

ID: 308681638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006820-15.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SERAFIM DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO (OAB/SP 502.335)

Processo 1006820-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Serafim da Cunha - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por JOAQUIM SERAFIM DA CUNHA em face de AMAR BR… Ver mais

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Tatiana Viana Rastoy

ID: 314100522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006820-68.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL REDE D’OR SãO LUIZ S/A – HOSPITAL ASSUNçãO

Polo Passivo:

TATIANA VIANA RASTOY

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL SALLES VACCARI (OAB/SP 358.038) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-68.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelante: Red… Ver mais

J. K. Da S. P. x D. M. M. P.

ID: 317148279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006820-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. K. DA S. P.

Polo Passivo:

D. M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JONAINA DALLA BONA (OAB/SP 268.730) PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB/SP 430.095) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-49.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: J. K. da S. P. - Apelada: D. M. M. P. - Magistrado(a) Mônica de C… Ver mais

J. K. Da S. P. x D. M. M. P.

ID: 335062961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006820-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. K. DA S. P.

Polo Passivo:

D. M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JONAINA DALLA BONA (OAB/SP 268.730) PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB/SP 430.095) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-49.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: J. K. da S. P. - Apelada: D. M. M. P. - Magistrado(a) Mônica de C… Ver mais

Processo nº 1006820-78.2025.8.26.0604

ID: 335086596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006820-78.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291)

Processo 1006820-78.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Urgência - H.M.P. - Considerando a manifestação do representante do Ministério Público (fls. 24/26), bem como a recente jurisprudência do STJ: Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA MENOR.… Ver mais

Auto Socorro E Mecânica Carvalho Ltda Me x Amarildo Rodrigues

ID: 305650438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044567-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUTO SOCORRO E MECâNICA CARVALHO LTDA ME

Polo Passivo:

AMARILDO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN AUGUSTO LOYO (OAB/PR 97.837) VICTOR MARIANO SOUZA (OAB/SP 385.295) EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB/SP 481.337)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044567-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Auto Socorro e Mecânica Carvalho Ltda Me - Recorrido: Amarildo Rodrigues - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

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