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Processo nº 1002036-40.2019.8.11.0037

ID: 300460811

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002036-40.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS CASTELLI

Acórdão

Advogados:

GABRIELLY GARCIA DE LIMA (OAB/MT 20.874) THAMIRES ASSIS DE ABREU SUGIKI (OAB/MT 24.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002036-40.2019.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES… Ver mais

Processo nº 6096218-54.2025.4.06.3800

ID: 309765979

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6096218-54.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS DULCINEIA IZIDORO IRENE TEREZINHA DOS ANJOS LENY DA CRUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG VANILDA FULGENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 6096218-54.2025.4.06.3800/MG EXEQUENTE : AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LENY DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE … Ver mais

Processo nº 1006371-77.2019.4.01.3800

ID: 283605722

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006371-77.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE CASTRO GOMES EURIPEDES ALVES DE FREITAS EVANGELISTA PEREIRA SOARES EZIO FRANCISCO LIMA SILVANI PEREIRA SANTOS SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006371-77.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EU… Ver mais

Mauro Eloi Marques e outros x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Oportuna Precatorios Federais

ID: 283606576

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008300-14.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO ELOI MARQUES MISAEL LOPES DE MELO NATANAGILDO VERISSIMO DOS SANTOS NELIO SIMOES DE SOUZA NORISVALDO FELIPE DE OLIVEIRA ODENILSON CARDOSO SANTOS PAULO GABRIEL DO CARMO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLGA FAGUNDES ALVES (OAB/SP 247.820) MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008300-14.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MA… Ver mais

Processo nº 1005939-58.2019.4.01.3800

ID: 283613464

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005939-58.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MADALENA LUIZ CARLOS MARTINS FERREIRA LUIZ CARLOS PEREIRA SANTOS LUIZ CLAUDIO DOS REIS LUIZ DE CAMPOS LUIZ DE FIGUEIREDO FONSECA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005939-58.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LU… Ver mais

Processo nº 1005683-18.2019.4.01.3800

ID: 315313473

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005683-18.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FONSECA DE JESUS JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA JOEL GOMES MAGALHAES JOEL VIEIRA CALDAS JONECY LUIZ MARTINS JONES PEREIRA DOS SANTOS JORGE DA SILVA LEITE NEUSA ANGELICA DE SOUZA PEREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005683-18.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JO… Ver mais

Processo nº 1006224-51.2019.4.01.3800

ID: 317479650

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006224-51.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DA SILVA OLIVEIRA IVAN PEREIRA DA SILVA IVAN TEIXEIRA ARAUJO IVANY SOARES ZUBA IVO PEREIRA DOS SANTOS IZAURO PEREIRA DA SILVA JADER FERRO DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006224-51.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : IV… Ver mais

Processo nº 1005714-38.2019.4.01.3800

ID: 317594377

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005714-38.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA RIBEIRO DE SOUZA DANIEL OSMAR LACERDA DARCI LADISLAU DE OLIVEIRA DARCIO ESTEVES FARIA DAVID FELIPE DAWDSON VALADARES CANABRAVA DEBORA FERNANDES OTONI SALES DEISE CARVALHO DE BRITTO ANTUNES SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005714-38.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : DA… Ver mais

Processo nº 1005511-76.2019.4.01.3800

ID: 317594345

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005511-76.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELMA MACLICEIA MOREIRA SILVA HELIO SOARES GOMES HELTON SANTIAGO DA SILVA HELVECIO JOSE DA SILVA HERCULES FERREIRA ROSA HERMES NASCIMENTO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005511-76.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : HE… Ver mais

Processo nº 1001606-63.2019.4.01.3800

ID: 322854760

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001606-63.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELISBERTO DA SILVA JEOVA RIBEIRO JEZULINO FRANCISCO BORGES JOAO ALVES PEREIRA NETO JOAO BATISTA ALVES JOAO BATISTA CORREA JOAO BATISTA DA SILVA JOAO BATISTA DE ARAUJO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001606-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JE… Ver mais

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