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Processo nº 1013695-18.2025.8.26.0005

ID: 311220918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013695-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1013695-18.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Preliminarmente, indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, posto que não está presente no caso nenhuma das hipó… Ver mais

Processo nº 4001101-18.2025.8.26.0005

ID: 315265474

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001101-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAX ALPHA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 338.038)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001101-18.2025.8.26.0005/SP EXEQUENTE : MAX ALPHA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB SP338038) SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Melhor revendo os autos, é caso de extinção do processo sem resolu… Ver mais

Processo nº 1015441-18.2025.8.26.0005

ID: 332516646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015441-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DE P. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1015441-18.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P.O.S. - Vistos. Em face da deficiência de natureza grave constatada pelo relatório médico juntado aos autos, o qual indica a incapacidade para exprimir vontade (art. 1767, inciso I, do CC, consoante alteração da Lei … Ver mais

Processo nº 1008069-38.2025.4.01.9999

ID: 333969685

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADILSON NOGUEIRA (OAB/GO 58.027) FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 29.091) MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA (OAB/GO 31.426)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5598371-82.2023.8.09.0175 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA - GO31426-A, FABRICIA BOMBEIRO DOS … Ver mais

Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1013113-18.2025.8.26.0005

ID: 304129790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013113-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1013113-18.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e o requerido negócio jurídico que se constitui em alie… Ver mais

Processo nº 1009233-18.2025.8.26.0005

ID: 306293194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009233-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AVANIR DE AQUINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1009233-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Avanir de Aquino Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1012046-18.2025.8.26.0005

ID: 290719024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012046-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AGOSTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

Processo 1012046-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Agostinho da Silva - Vistos. 1) Inicialmente, verifico que a procuração apresentada pelo autor, a fl. 7, encontra-se parcialmente ilegível. Ademais, constato que a assinatura aposta no referido inst… Ver mais

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