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Resultados para "1008082-41.2025.8.26.0482" – Página 39 de 43

Processo nº 1009343-41.2025.8.26.0482

ID: 276629583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Dammous (OAB 202195/SP) Processo 1009343-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Paulino da Silva - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
Intimação
Processo 1010022-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Ricardo Trevizan Ferreira - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por R… Ver mais
Intimação
Processo 1010507-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elisar Maia Costa - Antonio Kemp Fernandes - Vistos. 1- Concedo ao requerido o prazo de 15 dias para regularizar a representação processual. 2- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302116827
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302117466
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais
Intimação
Processo 1010701-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amanda Rodrigues Ferreira - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Tremembé, e a ação é dirigida contra pe… Ver mais
Intimação
Processo 1007209-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Branco Silva - Vistos. 01)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Em casos tais, quando há pa… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
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