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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008266-96.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1008266-53.2025.8.26.0625

ID: 294773873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008266-53.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Cristina da Silva Dias - - Carolaine Cristina da Silva Santos - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. S… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008266-33.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ACIR LYDSTON SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS RIBEIRO (OAB MG201237) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) ADVOGADO(A) : DIOGO RIBEIRO AYRES (OAB RJ148491) ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013010-04.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. da C. P. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. de R. R. de O. - … Ver mais

Processo nº 1008266-52.2025.8.26.0011

ID: 277726574
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Passos Gama (OAB 366261/SP) Processo 1008266-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Amana - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Cód… Ver mais

Processo nº 1008266-17.2025.8.26.0152

ID: 324405278
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-17.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial do Bosque - Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento como requerido, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida apontada, bem como as parcel… Ver mais

Processo nº 1011273-31.2025.8.26.0309

ID: 315591753
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011273-31.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M. - - A.E.A.M. - Por essas razões, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para o fim de determinar que a ré forneça à autora tratamento de autismo infantil, consistente em (i) Fonoaudiologia pelo método PODD ava… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001104-31.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : MANOEL FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO REGONATO (OAB SP134903) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 02 dias úteis, sob pena de extinção do fei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004580-31.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: R. G. T. de L. (Atual Denominação) - Magistra… Ver mais
Processo 1009527-31.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais
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