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Processo nº 1008266-96.2025.4.01.3304

ID: 299816919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008266-96.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008266-96.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENILDA PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS - BA57569 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Eliseu Corrêa De Andrade x Ricardo Eloi

ID: 308048677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008266-24.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU CORRêA DE ANDRADE

Polo Passivo:

RICARDO ELOI

Intimação

Advogados:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLYSON CELESTINO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008266-24.2015.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Eliseu Corrêa de Andrade - Ricardo Eloi e outro - Vista dos autos à parte para: Regularizar o protocolo da petição de fls. 420/427, pois per…

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 294002345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 161/1…

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 307247429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 176/1…

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Vanessa Dos Santos Siqueira x R&C Eventos Promoções E Publicidade Ltda (Move Concerts)

ID: 311844620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008266-36.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

R&C EVENTOS PROMOçõES E PUBLICIDADE LTDA (MOVE CONCERTS)

Distribuídos

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008266-36.2022.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especi…

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Processo nº 0001951-66.2023.8.26.0020

ID: 290734465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001951-66.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-66.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008266-06.2017.8.26.0020) (processo principal 1008266-06.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Estado De São Paulo x Emerson Nascimento Dos Santos

ID: 316186172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008266-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1008266-94.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presi…

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Jose Natal Silva e outros x So1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda,

ID: 307049989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-85.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NATAL SILVA ROSEMEIRE DE MENEZES VIEIRA

Polo Passivo:

SO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA,

Distribuídos

Advogados:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008266-85.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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H. L. L. x M. A. S. L.

ID: 298009796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001951-66.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. L. L.

Polo Passivo:

M. A. S. L.

Intimação

Advogados:

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA LEINIG SELEME KEHRIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-66.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008266-06.2017.8.26.0020) (processo principal 1008266-06.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Rosemeire De Menezes Vieira x So1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda,

ID: 297688851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-85.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE MENEZES VIEIRA

Polo Passivo:

SO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA,

Entrados

Advogados:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1008266-85.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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