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Resultados para "1009469-92.2022.4.01.9999" – Página 39 de 39

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008775-98.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008775-98.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OFELIA GUIOMAR REBOUCAS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625-A e… Ver mais

Processo nº 1007674-45.2017.4.01.3300

ID: 311793737
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007674-45.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007674-45.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GISLANIO FRANCO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1005646-60.2024.4.01.3300

ID: 325475204
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005646-60.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005646-60.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ADEILZA ALVES DE ALELUIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNA ANTONIA SILVA LIMA… Ver mais
HC 1009469/AC (2025/0206845-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : JOCERLANDIO DE SOUZA DO CARMO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A… Ver mais

Processo nº 1011499-17.2020.4.01.4100

ID: 325162091
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011499-17.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011499-17.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALUIZIO SIMPLICIO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:UNIÃ… Ver mais

Processo nº 1001914-72.2019.4.01.4100

ID: 325750952
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001914-72.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001914-72.2019.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANSELMO CHAVES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1001521-65.2023.4.01.9999

ID: 294281347
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001521-65.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800001-65.2019.8.10.0087 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEOVAN PEREIRA DE ASSUNCAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA19329-A POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 5001999-20.2024.4.03.6311

ID: 256792603
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001999-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GERALDA LOZANE SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1019654-92.2022.4.01.9999

ID: 303837544
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1019654-92.2022.4.01.9999/MG APELANTE : AFONSO TADEU SILVA MELO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) ADVOGADO(A) : PETRA MARIA DE MELO GOBBO MARINCEK (OAB MG174640) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO I – RELATÓRIO Prof… Ver mais
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