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Maria Nubia De Souza Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334300614

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-60.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NUBIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010376-60.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NUBIA DE SOUZA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1010376-70.2024.8.11.0045

ID: 324288798

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-70.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR (OAB/MT 13.412)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010376-70.2024.8.11.0045. REQUERENTE: TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. … Ver mais

Processo nº 0009239-04.2024.8.26.0223

ID: 296919690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009239-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0009239-04.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declara… Ver mais

P. L. Da S. x A. R. Do N. S.

ID: 296999359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010861-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DA S.

Polo Passivo:

A. R. DO N. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB/SP 316.939) RAFAEL RODRIGUES MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 510.918) ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB/SP 260.711)

Processo 1010861-04.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.S. - A.R.N.S. - Vistos. Atente-se o patrono que as petições devem ser elaboradas em nome da divorcianda, e não da criança. Fls. 254: ciente. I - Quanto ao divórcio: Cabível o julgamento parcial de mérito quanto ao pedido d… Ver mais

Processo nº 0002416-94.2012.8.10.0056

ID: 280920163

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002416-94.2012.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICERCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

DANIELLY RAMOS VIEIRA (OAB/MA 9.076) BENEDITO NABARRO (OAB/PA 5.530)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002416-94.2012.8.10.0056 – SANTA INÊS/MA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: BENEDITO NABARRO (OAB/MA Nº 3.796) APELADOS: ALICERCE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA , DJALMA BAR… Ver mais

H. P. B. e outros x F. A. S. B.

ID: 315285062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010376-75.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. P. B. N. P. M.

Polo Passivo:

F. A. S. B.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DE SANTIS SENA (OAB/SP 456.265) NATANE BRITO DA SILVA (OAB/SP 429.089) JOYCE MUNIZ PAIXÃO (OAB/SP 441.987) ISABELA KARASIAK CARDOSO DE SENA (OAB/SP 523.265) ANA PAULA SILVA TERRA (OAB/SP 391.851) ANA CAROLINA COUTINHO TIRONI (OAB/SP 381.451)

Processo 1010376-75.2024.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.P.M. - - H.P.B. - F.A.S.B. - Vistos. Fls. 520: Considerando que já havia sido revogada a procuração anteriormente outorgada, como se depreende de fls. 458 e tendo em vista que a auto… Ver mais

Processo nº 1010376-62.2025.4.01.3500

ID: 276739296

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-62.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CILZA MARIA JOSE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1010376-62.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CILZA MARIA JOSE Advogado do(a) AUTOR: ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA -… Ver mais

Carlos Eduardo Da Silva Pimenta e outros x Edilson Fernandes Nascimento e outros

ID: 326529093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001673-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PIMENTA JAQUELINE DA SILVA

Polo Passivo:

EDILSON FERNANDES NASCIMENTO EVA OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA (OAB/SP 329.411) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB/SP 233.652) LUCIANA DA COSTA COLAÇO (OAB/SP 212.994)

Processo 0001673-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1008195-69.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jaqueline da Silva - - Carlos Eduardo da Silva Pimenta - Edilson Fernandes Nascimento - - Eva Oliveira Nascimento - Eloá Medina Pimenta - "Juiz(a) de Direito: Dr… Ver mais

Processo nº 1010376-45.2025.8.13.0024

ID: 301298469

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDER JUNIOR ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS CARDOSO LEITE (OAB/SP 91.344)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010376-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDER JUNIOR ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS CARDOSO LEITE (OAB SP091344) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por EDER JUNIOR ALVES em desfavor de ALISSON WENDER DE BRITO , partes qualificadas. Sustentou o autor, e… Ver mais

Processo nº 1010376-24.2025.8.26.0011

ID: 313045084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010376-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA SERI KAWAI MARTHA AçA HIROSE SOTARO KAWAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB/SP 209.568)

Processo 1010376-24.2025.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Célia Seri Kawai - - Sotaro Kawai - - Martha Aça Hirose - Vistos. Trata-se de ação de tutela de urgência cautelar, inaudita altera parte, em caráter antecedente, movida por Célia Seri Kawai, Sotaro Kawai e… Ver mais

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