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Resultados para "1010677-12.2023.8.26.0602" – Página 39 de 41

Processo nº 1010677-95.2025.8.26.0196

ID: 335032131
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010677-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Rodrigues Coelho - 1. Cite-se (CPC, art. 238) via postal ou portal eletrônico para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput do CPC), ciente de que a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000183-76.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: A. de C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. A… Ver mais

Processo nº 1044433-12.2023.8.26.0602

ID: 281272715
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Claudionor Leme (OAB 352766/SP) Processo 1044433-12.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. C. B. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento da pensão alimentícia à filha menor, cujo valor arbitro, em definitivo, para o caso de e… Ver mais

Processo nº 1044627-12.2023.8.26.0602

ID: 319800311
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044627-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Julio Henrique Berigo - Vistos. Ante o pagamento do débito informado à fl. 46, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em decorrência, julgo prejudicado o cumprimento das demais d… Ver mais

Processo nº 1501206-12.2023.8.26.0602

ID: 329429928
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1501206-12.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1524065-27.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais

Processo nº 0002750-12.2023.8.26.0602

ID: 332884765
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002750-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1031528-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Fernando Barbosa - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 82, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, incis… Ver mais
Processo 1010677-54.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Padaria e Confeitaria Floresta Azul Ltda - Nacional Sol Energia Inteligente Ltda - - João Paulo Peters Bueno - - Boss Solar Energia Ltda - - Matheus Pinheiro Puglia e outro - Posto iss… Ver mais

Processo nº 1010677-80.2025.8.26.0007

ID: 277063734
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Batista (OAB 190729/MG) Processo 1010677-80.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monica Rosa da Silva - Vistos. 1 Indefiro o pedido da parte autora quanto aos benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que o documento de fls. 171/173 evidencia que a parte requerente movi… Ver mais
Intimação
Processo 0018561-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Agibank Financeira S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em pri… Ver mais
Processo 0005916-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1039971-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silmara Margarete Moreira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e … Ver mais
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