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Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encontra assim redigido: Art. 329. O autor poderá: II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o … Ver mais
Processo 0018756-60.2024.8.26.0602 (processo principal 1033193-26.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Cassiane Aparecida da Cruz - - Maria José Proença - Conforme constou na sentença, o cálculo observaria o disposto no caput do artigo 39, observados o… Ver mais

Processo nº 1010689-21.2024.4.01.3900

ID: 305190946
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010689-21.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: LEANDRO PIRES OCTAVIANO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - RS28596, T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1010689-29.2025.8.11.0002; AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: JEAN RODRIGUES DE CAMPOS VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-… Ver mais
Processo 1021165-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ingrid Teixeira Tangerino - BANCO PAN S.A. - - Gs Veículos Eireli - Vistos. 1. Em que pese a manifestação favorável da autora à designação de audiência conciliatória (fls. 560/561), as circunstâncias … Ver mais

Processo nº 1010689-76.2018.4.01.3400

ID: 322350995
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010689-76.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010689-76.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL FERNANDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE SILVA PUSCHEL - PR80497-A, DEMETRIUS COELHO SOUZA - PR… Ver mais

Processo nº 1000256-69.2025.8.11.0000

ID: 292173809
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000256-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORG… Ver mais

Processo nº 1000256-69.2025.8.11.0000

ID: 292173814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000256-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORG… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036198-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Amarildo Francisco Rosa - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais
Intimação
Processo 1010689-96.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, qualificada nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra DAIANE VARGAS DA SILVA… Ver mais
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