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Processo nº 1012012-59.2025.8.26.0032

ID: 320671908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012012-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INêS DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

Processo 1012012-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Inês de Araújo - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo ú… Ver mais

Maria De Lourdes Ribeiro Prado x Eucatur-Empresa Uniao Cascavel De Transportes E Turismo Ltda

ID: 308572011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026465-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO PRADO

Polo Passivo:

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB/SP 105.683) FRANCIELLY FORBECK BIANCO (OAB/PR 46.457) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB/PR 39.549) ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB/PR 69.711)

Processo 1026465-04.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1026180-11.2024.8.26.0482) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Ribeiro Prado - Eucatur-empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Vistos. Embargos de declaração de fls… Ver mais

Emília Garcia Peratelli x Município De Alvares Machado

ID: 291263023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022876-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMíLIA GARCIA PERATELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ALVARES MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELLE HIRANO GOMES (OAB/SP 202.821) LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB/SP 452.812) APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB/SP 201.342)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022876-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Emília Garcia Peratelli - Apelado: Município de Alvar… Ver mais

Processo nº 1012012-67.2025.8.26.0482

ID: 301451330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012012-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI TEODORO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA TEODORO CORREA (OAB/SP 353.672)

Processo 1012012-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Teodoro Correa - Vistos. 01) Concedo à autora a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I), bem como os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se 02) … Ver mais

Jose Aparecido Da Costa x Itaú Unibanco S/A

ID: 325623431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007647-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007647-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Jose Aparecido da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais

Processo nº 1012012-04.2025.8.26.0309

ID: 315591322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012012-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1012012-04.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Exclua-se a anotação de urgente, não aplicável ao caso. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, tanto porque o caso não se enquadra nas hipótese… Ver mais

Processo nº 1012012-42.2025.8.26.0361

ID: 334183511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012012-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1012012-42.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.C.B.S. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Processo nº 1012012-42.2025.8.26.0361

ID: 334292037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012012-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1012012-42.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.C.B.S. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Processo nº 0005540-04.2024.8.26.0482

ID: 276746918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005540-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0005540-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Jackson Nogueira Fontes em face de BANCO PAN S.A., extingui… Ver mais

Mario Yoneyuki Miyoshi x Guilherme Leonardo De Assis e outros

ID: 331470313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006386-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO YONEYUKI MIYOSHI

Polo Passivo:

GUILHERME LEONARDO DE ASSIS NELSON MOACIR MOREIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393) CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 176.640)

Processo 1006386-04.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Yoneyuki Miyoshi - Guilherme Leonardo de Assis - - Nelson Moacir Moreira - VISTOS DO PROCESSADO. Fls. 100/10 e 102/123 dos autos: ciência ao autor. Observo que um dos princípios … Ver mais

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