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Resultados para "1013042-14.2024.8.26.0405" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026525-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Helenita de Fatima da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Joana Oliveir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Joana Oliveir… Ver mais

F. E. S. x B. B. F. S. A.

ID: 335042849
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011781-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: F. E. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. F. S/A - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 0000891-18.2025.8.26.0625

ID: 304247659
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000891-18.2025.8.26.0625 (processo principal 1013042-33.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Paulo Roberto de Oliveira - - Alice de Alvarenga Oliveira - Vistos 1. Providencie-se a pesquisa pelo sistema Renajud, conforme deferido a fls. 23/26. 2. Defiro o pe… Ver mais

Processo nº 1013042-21.2025.8.26.0068

ID: 301003825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013042-21.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Jailton Gomes Leite Junior - Vistos, Consta no contrato juntado pelo autor às fls. 24/53 que o mesmo reside em Santana de Parnaíba-SP, e não em Barueri, como declinado na inicial. Para verificação da competênci… Ver mais

Processo nº 1013042-18.2023.4.06.3807

ID: 275994900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1013042-18.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE : MAJOR SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FONSECA SILVA (OAB MG148777) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pretende a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribu… Ver mais

Processo nº 6002615-12.2024.4.06.0000

ID: 277215070
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6002615-12.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013042-94.2023.4.06.3814/MG AGRAVADO : LUIZ ANTONIO HOOPER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA REIS (OAB MG176244) ADVOGADO(A) : CAMILA ANTUNES DE SOUZA (OAB MG192967) ADVOGADO(A) : HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA (OA… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FRANCISCO AZEVEDO SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 4000792-37.2025.8.26.0606

ID: 330891050
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000792-37.2025.8.26.0606/SP EXEQUENTE : RODRIGO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS (OAB BA066065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pretende a parte autora a execução da sentença proferida nos autos de número 1013042-90.2024.8.26.0606, em trâmite pera… Ver mais
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