Resultados para "1020996-14.2024.8.26.0405" – Página 1 de 41

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Joana Oliveira Do Carmo Barbosa

ID: 330150609

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020996-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

JOANA OLIVEIRA DO CARMO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Joana Oliveira do Carmo Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. PARTE AUTORA IDOSA SURPREENDIDA COM O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR FALTA DE PAGAMENTO DE UMA MENSALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DO PLANO. APELO DA PARTE RÉ. NOTIFICAÇÃO DA CONSUMIDORA POR E-MAIL ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE ABRIL. INADIMPLÊNCIA QUE SUPEROU 60 DIAS. DESPROVIMENTO. AUTORA COM IDADE AVANÇADA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL A ENDEREÇO DESCONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CIÊNCIA DA PARTE AUTORA CANCELAMENTO DO PLANO. LEI 9.656/98, ARTIGO 13. SÚMULA 94 TJSP. AUTORA QUE PROCEDEU AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE SUBSEQUENTE, A APONTAR AUSÊNCIA DA QUITAÇÃO DO MÊS ANTERIOR POR ERRO. CONDUTA ABUSIVA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP) - Sala 702 – 7º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Joana Oliveira Do Carmo Barbosa

ID: 331423020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020996-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

JOANA OLIVEIRA DO CARMO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Joana Oliveira do Carmo Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. PARTE AUTORA IDOSA SURPREENDIDA COM O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR FALTA DE PAGAMENTO DE UMA MENSALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DO PLANO. APELO DA PARTE RÉ. NOTIFICAÇÃO DA CONSUMIDORA POR E-MAIL ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE ABRIL. INADIMPLÊNCIA QUE SUPEROU 60 DIAS. DESPROVIMENTO. AUTORA COM IDADE AVANÇADA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL A ENDEREÇO DESCONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CIÊNCIA DA PARTE AUTORA CANCELAMENTO DO PLANO. LEI 9.656/98, ARTIGO 13. SÚMULA 94 TJSP. AUTORA QUE PROCEDEU AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE SUBSEQUENTE, A APONTAR AUSÊNCIA DA QUITAÇÃO DO MÊS ANTERIOR POR ERRO. CONDUTA ABUSIVA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP) - Sala 702 – 7º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 293492063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 316160462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 335049929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020996-03.2017.8.26.0003

ID: 325220038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020996-03.2017.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020996-03.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO MAMM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020996-80.2023.8.26.0071

ID: 318841449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020996-80.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020996-80.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joao Avelino dos Santos Neto - Fls. 254/257: ciente. Aguarde-se os depósitos. - ADV: JOAO AVELINO DOS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020996-68.2025.8.26.0602

ID: 308707837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020996-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020996-68.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 94: Expeça(m)-se o(s) mandado(s) para o endereço indicado.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020996-68.2025.8.26.0602

ID: 300566575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020996-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020996-68.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020996-68.2025.8.26.0602

ID: 323325726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020996-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020996-68.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 404 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes