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Resultados para "1013068-07.2023.8.26.0224" – Página 39 de 41

Processo 1012696-20.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eddie Luiz Alonso Junior - - Fernanda Vicentini de Mello Mendes - Vistos. Emende a autora para conter pedido certo e determinado (art. 322, CPC), com todas as verbas/vantage… Ver mais

Processo nº 0008924-07.2023.8.26.0224

ID: 304394894
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008924-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1003951-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Fls. 199: Defiro a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), solicitando… Ver mais
Processo 0009297-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1052935-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tp Distribuidora de Peças Ltda - Leite Express Transportes Ltda - Trata-se de pedido formulado pelo exequente, visando à dispensa do recolhimento antecipado de cust… Ver mais

Processo nº 1060016-07.2023.8.26.0224

ID: 330356772
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060016-07.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 236.800,65 (fls.136/137) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisB… Ver mais

Processo nº 1013068-95.2024.4.01.3200

ID: 306895634
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1013068-95.2024.4.01.3200 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: Afrânio Monteiro de Souza DECISÃO Trata-se de denúncia ofertad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013068-16.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DILSON DIAS DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB MG217426) INTERESSADO : ALINE MARIA PEREIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAQUILA… Ver mais
Intimação
Processo 1044108-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Paulo Matos Barbosa - Larissa Galdino Candido - Vistos. Por meio da Resolução nº 824/2019, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo criou as 1ª e 2ª varas regionais empresariais e de conflitos relacionados … Ver mais

Processo nº 1013068-61.2025.4.01.3200

ID: 295448683
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013068-61.2025.4.01.3200 AUTOR: ABRAAO SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 2… Ver mais

Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 291273756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FILHO. Alega, em síntese, que a decisão de pgs. 123/126 apresenta omissão quanto à imprescritibilidade… Ver mais
Processo 0008274-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1020537-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Município de Guarulhos - É o relatório. Passo a decidir. Sem razão a parte impugnante. Inicialmente, cumpre dest… Ver mais
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