Tudo

Resultados para "1014969-41.2025.8.26.0482" – Página 39 de 43

Processo nº 1007015-41.2025.8.26.0482

ID: 300564533
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Aparecida Cardoso - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito,… Ver mais

Processo nº 1011186-41.2025.8.26.0482

ID: 293523161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011186-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Lourenço Boigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § … Ver mais

Processo nº 1007403-41.2025.8.26.0482

ID: 294795075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-41.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuzita da Cruz Oliveira - Vistos. Recebo a petição e documentos de páginas 21/23 como aditamento à inicial. O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Paulista, realizado em novembro… Ver mais

Processo nº 1004881-41.2025.8.26.0482

ID: 280226459
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB 351248/SP) Processo 1004881-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delza Maria Machado de Oliveira - Vistos. Prevê o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. I Competência. 1) Para fins de fixação de competência, as demandas relativas amedic… Ver mais

Processo nº 1009343-41.2025.8.26.0482

ID: 276629583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Dammous (OAB 202195/SP) Processo 1009343-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Paulino da Silva - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratui… Ver mais

Processo nº 1012544-41.2025.8.26.0482

ID: 332608771
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1012544-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Candida Silva Canducci Gonzaga - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros… Ver mais
Intimação
Processo 1010022-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Ricardo Trevizan Ferreira - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por R… Ver mais
Intimação
Processo 1010507-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elisar Maia Costa - Antonio Kemp Fernandes - Vistos. 1- Concedo ao requerido o prazo de 15 dias para regularizar a representação processual. 2- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se … Ver mais
Processo 1014775-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pablo Miguel de Andrade Silva - - Pedro Deandrade Silva - - Daniela Castro de Andrade - Vistos. Antes de analisar e receber a inicial para processamento, impõe-se uma delimitação da competência deste … Ver mais

Processo nº 1014969-83.2024.8.11.0000

ID: 258589526
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014969-83.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta