Resultados para "1017569-51.2024.8.26.0003" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036387-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelada: Alana Keline Costa S… Ver mais

Processo nº 1029791-51.2024.8.26.0003

ID: 304122300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029791-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Locadora Lm São Paulo-rac - Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A. em face de MUV PARTNERS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI para condenar a par… Ver mais
Processo 0013136-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1012040-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rita de Cassia dos Santos Martines - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-… Ver mais
Processo 0013136-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1012040-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rita de Cassia dos Santos Martines - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-… Ver mais
Processo 0013136-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1012040-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rita de Cassia dos Santos Martines - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-… Ver mais
Intimação
Processo 0003989-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1018248-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.B.F. - - M.R.F.B. - F.C.S.P. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Anotei. 2. Antes de intimada, a parte executada reiterou petição juntada no processo de c… Ver mais

J. S. T. L. x C. De O. M. T. L.

ID: 326636450
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006511-51.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.T.L. - C.O.M.T.L. - Vistos. 1.Fls. 960/963: Ciência ao autor acerca dos documentos apresentados pela ré. 2.Fls. 960/963: No mais, observo que razão assiste à ré, no sentido de que a resposta advinda da 99 Pay (fls. 896/951… Ver mais
Processo 0013134-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1013720-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Antonio Aparecido Donizete Ramos - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se … Ver mais

Processo nº 1031052-51.2024.8.26.0003

ID: 330054991
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031052-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - B.R.G.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pleito inicial, para o fim de: a) fixar a guarda compartilhada do menor B. de O. M., com residência fixa no lar materno; b) fixar o reg… Ver mais

Processo nº 1017569-72.2025.8.26.0405

ID: 304405102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017569-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Mendes Felismino - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais
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