Resultados para "1018082-40.2025.8.26.0405" – Página 39 de 49

Processo nº 1014590-40.2025.8.26.0405

ID: 280644410
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1014590-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Candido Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 0000843-40.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Pereira da Silva - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Manifeste-se a requerente s… Ver mais

Processo nº 1014202-40.2025.8.26.0405

ID: 330856254
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014202-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quiteria Pereira de Melo da Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Quiteria Pereira de Melo da Silva contra BANCO PAN S.A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determina… Ver mais

Processo nº 1017112-40.2025.8.26.0405

ID: 330095591
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017112-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela dos Santos Freire - Vistos. 1. Anoto o correto recolhimento das custas. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. O pedido liminar já foi apreciado e indeferido às… Ver mais
Intimação
Processo 1016336-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denise Claro de Araujo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para: a) declarar o direito dos autores à recomposição do valor de seus vencimentos, em decorrênci… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018082-76.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISVANIA VASCONCELOS SETUBAL REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1018082-69.2024.4.01.3100 AUTOR: CLEYCIANE LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfavo… Ver mais

Processo nº 1020949-03.2015.8.26.0002

ID: 277786348
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Koschnik (OAB 257564/SP) Processo 1020949-03.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Exectdo: E. C. - Fls. 671/672: comprovado pelo executado que os descontos dos alimentos no importe de 25% de seus rendimentos líquidos (conforme estabelecidos no processo nº 1018082-37.2015.8.26.0002)… Ver mais
Processo 0005790-40.2025.8.26.0405 (processo principal 4015559-24.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade - MILTON BELINI. - - IZABEL MARTINS BELINI. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - CECOOP - CENTRAL DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE CASA PRÓPRIA DE SÃO PAULO.… Ver mais

Processo nº 1014299-40.2025.8.26.0405

ID: 307413813
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014299-40.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.N. - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a conversão do pedido de divórcio litigioso para consensual, procedendo as anotações necessárias junto ao sistema quanto ao polo passivo. Estando em termos legais, homologo, o t… Ver mais
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