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Processo nº 0004094-03.2024.8.26.0405

ID: 335165047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004094-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INTITUIçãO DE PAGAMENTO S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/SE 1.108)

Processo 0004094-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Intituição de Pagamento S. A. e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face das rés NU PAGAMENTOS S/A e PAGSEG… Ver mais

Processo nº 1020072-34.2025.4.01.3400

ID: 330575090

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020072-34.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO ARNDT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF 1020072-34.2025.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VITOR HUGO ARNDT EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por VITOR HUGO ARNDT (ação… Ver mais

Processo nº 1000187-03.2024.8.26.0405

ID: 308975180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000187-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VICENZO SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANAYRA VICENZO FONTES CONSENTINO (OAB/SP 240.927)

Processo 1000187-03.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana Vicenzo Silva Melo - Vistos. Trata-se de "exceção de pré-executividade" oposta por JULIANE BATISTA BARBOZA em face da execução que lhe move LUCIANA VICENZO SILVA MELO, alegando a nulidade da citação por edi… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 291111346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016413-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES PASTORELLI JEFERSON BIANCHI LUIS SAMUEL DA SILVA ROGéRIO DA SILVA SILVANIO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 0016413-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1016837-28.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jeferson Bianchi - - Gustavo Gomes Pastorelli - - Luis Samuel da Silva - - Rogério da Silva - - Silvanio Marques - Vistos. Diante da au… Ver mais

B. M. P. x V. B. V.

ID: 279808544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021527-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. M. P.

Polo Passivo:

V. B. V.

Intimação

Advogados:

ROSANA DE OLIVEIRA SENNA PARUSSOLO (OAB/SP 436.558) REINALDO PAULO SALES (OAB/SP 198.627) JOÃO PAULO SALES (OAB/SP 444.536)

ADV: Reinaldo Paulo Sales (OAB 198627/SP), Rosana de Oliveira Senna Parussolo (OAB 436558/SP), João Paulo Sales (OAB 444536/SP) Processo 1021527-03.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. M. P. - Reqda: V. B. V. - 1. Com vistas a preservar a convivência entre pai e filho e… Ver mais

Processo nº 1020072-34.2025.8.11.0001

ID: 256911467

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020072-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Citação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ… Ver mais

Lilian Fabiana Sironi Soncin x Hurb Technologies S/A

ID: 297092982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017771-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN FABIANA SIRONI SONCIN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI (OAB/SP 506.632)

Processo 0017771-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1026210-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Fabiana Sironi Soncin - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 51/54: A exequente relacionou instituição que seria encarregada do processamento de re… Ver mais

Processo nº 1020072-96.2023.8.11.0003

ID: 333550752

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020072-96.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANASTACIO ALVES MOREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020072-96.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): ANASTACIO ALVES MOREIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1014058-03.2024.8.26.0405

ID: 306989804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014058-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CLAUDIA CHAGAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NEIDE ARAUJO (OAB/SP 353.688)

Processo 1014058-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosana Claudia Chagas de Oliveira - Vistos. Rosana Claudia Chagas de Oliveira ajuizou a presente ação contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de auxílio-doença acid… Ver mais

Tamy Cristiny Da Conceicao x Apple Computer Brasil Ltda e outros

ID: 333959206

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020072-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAMY CRISTINY DA CONCEICAO

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CONECT CUIABÁ LUFT & CIA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ELLEN LAURA LEITE MUNGO (OAB/MT 10.604) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) DIEGO ALOISIO LUFT (OAB/MT 12.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020072-34.2025.8.11.0001 REQUERENTE: TAMY CRISTINY DA CONCEICAO REQUERIDO: CONECT CUIABÁ, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e LUFT & CIA LTDA - ME Vistos, Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei 9… Ver mais

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