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Processo nº 0003574-97.2025.8.26.0602

ID: 295327817
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003574-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1015958-61.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.J.R. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renaju… Ver mais
Processo 1008494-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jairo Soares de Mangueira - - Priscilla Silva Lopes - - Mauri Antonio Welter - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCID… Ver mais
Processo 1006263-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roque Batista dos Santos Filho - - Amarildo Antonio Ferreira Duarte - - Fábio Oliveira Bernardo - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016545-97.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Renata Cristiane Silva Monteiro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS… Ver mais
Processo 1002480-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Silvio Gonzaga - - Maria Antonia de Souza Gonzaga - Vistos. Nos termos do artigo 292, §3º, do CPC, o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando ver… Ver mais

Processo nº 1026051-97.2025.8.26.0602

ID: 331617377
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026051-97.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rimad Comercial Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débi… Ver mais
Processo 1025760-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Luiz Pinheiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o pagamento das diferenças devidas a tí… Ver mais
Processo 1019455-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Márcia Cerezer Pinto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Antunes Ramos (OAB 356832/SP) Processo 1017709-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marciane Aparecida de Jesus Ramos - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para cancelamento do contrato descrito na inicial, sob pena de multa diária; Inici… Ver mais

Processo nº 1002868-97.2025.8.26.0602

ID: 319277793
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002868-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio de Souza Lima - Nº de Ordem: 2025/000233 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atu… Ver mais
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