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Processo nº 1035197-80.2024.8.26.0576

ID: 296150888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035197-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON LUIZ FRANZIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1035197-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Peterson Luiz Franzin - Indeferida a gratuidade, determinou-se o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da distribuição, estas não foram recolhidas, mesmo com a intimação … Ver mais

Guapifrigo Alimentos Eireli x André Silva De Souza

ID: 296236846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020453-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUAPIFRIGO ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

ANDRé SILVA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

ÍTALO BORGES FLORÊNCIO DE PAULA (OAB/MG 168.542) MARCIO MARTINS MARANO (OAB/MG 99.816) ANDRÉ SILVA DE SOUZA (OAB/MG 146.322) VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP 392.193) IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB/SP 377.651)

DESPACHO Nº 1020453-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Guapifrigo Alimentos Eireli - Apelado: André Silva de Souza - V… Ver mais

João Paulo Lucarelo Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294907326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003090-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO LUCARELO GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARQUES PARRA (OAB/SP 225.754) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1003090-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Lucarelo Gomes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do … Ver mais

L. A. Da S. x T. A. Da S. V.

ID: 294181379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051299-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S.

Polo Passivo:

T. A. DA S. V.

Intimação

Advogados:

BIANCA BRAGA ESTEVES (OAB/SP 482.078) ARYANNE SILVA BRASIL (OAB/SP 398.130)

Processo 1051299-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - - L.A.S. - T.A.S.V. - Vistos. Por decisão proferida às fls. 63, houve a reunião dos processo nº 1051299-80.2024 e 1049670-71.2024, para julgamento em conjunto. Instados a especificarem provas, a parte autora perman… Ver mais

Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Cristiane Maria Da Silva Oliveira

ID: 278588274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005127-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MARIA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR BATISTA MALONI (OAB/SP 467.586) REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB/SP 374.224) RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 257.793)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005127-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliári… Ver mais

Processo nº 1054597-80.2024.8.26.0576

ID: 276931088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054597-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VISCARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

ADV: Mateus Claudio da Silva (OAB 376186/SP) Processo 1054597-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Viscardi - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Eduardo Murcia Mufa x Fundacao Faculdade Regional De Medicina S J Rio Preto – Hospital Da Criança E Maternidade (Hcm)

ID: 330035277

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005930-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MURCIA MUFA

Polo Passivo:

FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO – HOSPITAL DA CRIANçA E MATERNIDADE (HCM)

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB/SP 196.507) EDUARDO MURCIA MUFA (OAB/SP 274.593)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005930-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eduardo Murcia Mufa - Apelado: Fundacao Faculdade R… Ver mais

Processo nº 1022968-54.2025.8.26.0576

ID: 302555358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022968-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA PRAMPERO MUNHATO (OAB/SP 73.689)

Processo 1022968-54.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - Cloves Pereira dos Santos Junior - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Trata-se de Tutela Cautelar visando a parte autora obter, liminarmente, a imediata busca e apreensão do veículo "VW/Gol 1.0L MC4… Ver mais

Fátima Aparecida Teixeira x União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 307803331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011995-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES (OAB/SP 382.631) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

Processo 0011995-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1012208-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Teixeira - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Considerando a autonomia do advogado da parte exequente no recebimento de seus honorários advo… Ver mais

Aparecida Dos Santos x Estado De São Paulo e outros

ID: 325122457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000401-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRI HELDER SILVA (OAB/SP 196.683) SIMONE MARIA DE MORAES (OAB/SP 350.900) VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB/SP 226.299)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000401-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Aparecida dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Município de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal … Ver mais

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