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Processo nº 1046651-36.2024.8.26.0001

ID: 307837098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046651-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1046651-36.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sul América Serviços de Saúde S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honor… Ver mais

Aline Heiderich Bastos x Flavio Igel

ID: 293866345

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821034-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE HEIDERICH BASTOS

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0821034-30.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a preliminar de inaplicabilidade do CDC, sendo que a relação jurídica estabelecida entre as partes rege-se pelas normas do Código … Ver mais

Vinicius Miguel Cunha Farias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 292834076

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821034-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MIGUEL CUNHA FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0821034-30.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a preliminar de inaplicabilidade do CDC, sendo que a relação jurídica estabelecida entre as partes rege-se pelas normas do Código … Ver mais

Carolina De Capitani Barros x Quartarolo Comércio De Veículos Sbc Ltda

ID: 328065451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026281-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE CAPITANI BARROS

Polo Passivo:

QUARTAROLO COMéRCIO DE VEíCULOS SBC LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS GASPAR DE CASTRO MIZAEL (OAB/SP 485.187) KEVORK VORPERIAN (OAB/SP 402.961)

Processo 1026281-36.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina de Capitani Barros - Quartarolo Comércio de Veículos SBC Ltda - Posto isso, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos … Ver mais

Rosa Corrêa Da Costa Maciel x Banco Do Brasil S/A

ID: 331106749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034138-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CORRêA DA COSTA MACIEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB/SP 147.028)

Processo 1034138-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Corrêa da Costa Maciel - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. ROSA CORRÊA DA COSTA MACIEL, devidamente qualificada nos autos, ingressou com apresente ação de indenização por danos materiais (saldo vinculado ao PASEP… Ver mais

Ailton Ramos Da Silva x Acresp Associação Cultural E Recreativa Dos Servidores Publicos e outros

ID: 290978363

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030549-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Despacho

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB/SP 181.162) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

DESPACHO Nº 1030549-36.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailton Ramos da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Thais Friche Portella x Aline Aparecida Adelino Dos Santos e outros

ID: 334002127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021043-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FRICHE PORTELLA

Polo Passivo:

ALINE APARECIDA ADELINO DOS SANTOS ESCODELAR ASSESSORIA IMOBILIáRIA E ADMINSTRATIVA LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL CEZAR CATELANI NUNES (OAB/SP 282.890) FABIO GERMANO DE MATTOS LOURENÇO (OAB/SP 286.544) DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB/SP 337.073)

Processo 1021043-36.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Friche Portella - Aline Aparecida Adelino dos Santos - - Escodelar Assessoria Imobiliária e Adminstrativa Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inici… Ver mais

C & A Odontoledo Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293497247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029789-04.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C & A ODONTOLEDO LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB/SP 296.313) MACIEL JOSE DE PAULA (OAB/SP 143.459) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091)

Processo 0029789-04.2024.8.26.0002 (processo principal 1036272-67.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C & A Odontoledo Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por TELEFONICA BRASIL S.A. em face de … Ver mais

Sonia Aparecida Dos Santos x Banco Votorantim S/A e outros

ID: 307718214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006142-62.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A EURIPEDES APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA ME THARCYSIO HILáRIO DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THAIS SOARES DA SILVA (OAB/SP 443.754) RICARDO MARQUES DE MELLO (OAB/SP 280.100) ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS (OAB/SP 375.056) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1006142-62.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Aparecida dos Santos - Euripedes Aparecido Franco de Oliveira Me - - Tharcysio Hilário da Silva Ribeiro - - Banco Votorantim S/A - DECIDO. 2. Conheço das questões preliminares suscitadas pelos … Ver mais

Instituto Tropical De Medicina Reprodutiva E Menopausa Ltda - Epp x Secretario Adjunto Da Receita Publica Da Sefaz Mt e outros

ID: 311464714

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036272-40.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TROPICAL DE MEDICINA REPRODUTIVA E MENOPAUSA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

Sentença

Advogados:

LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB/MT 6.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036272-40.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: INSTITUTO TROPICAL DE MEDICINA REPRODUTIVA E MENOPAUSA LTDA - EPP IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA D… Ver mais

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