Resultados para "1036397-25.2024.8.26.0576" – Página 39 de 53

Felipe Ferreira Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 280542551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038240-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1038240-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1046291-25.2024.8.26.0576

ID: 317314331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046291-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RéGIS TAVARES DA FONCECA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHAUS DE SOUZA RIBEIRO MEIRA

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Processo 1046291-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Régis Tavares da Fonceca Junior - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 …

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Patrícia Rosana Alves x Centro Universitário De Adamantina - Unifai

ID: 319211669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008131-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ROSANA ALVES

Polo Passivo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA

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LIVIA CURBETE FERNANDES

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LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO

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JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI

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Processo 0008131-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1019907-25.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Patrícia Rosana Alves - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - V…

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Processo nº 1504422-25.2024.8.26.0576

ID: 317525657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504422-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NÚBIA OLIVEIRA SENA

Intimação

Advogados:

DAIANA GUIMARAES PESSOA

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Processo 1504422-25.2024.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - NÚBIA OLIVEIRA SENA - VISTOS. SUSPENDO, pelo prazo de DOIS ANOS, com fundamento no § 1º, do artigo 89 da Lei 9.099/95, o processo…

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Processo nº 0012950-25.2024.8.26.0576

ID: 276520870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0012950-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SOUZA REIS CARVALHO

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA NAVARRO SILVA

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ADV: Victória Navarro Silva (OAB 518233/SP) Processo 0012950-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO SOUZA REIS CARVALHO - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a aç…

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A. S. S. e outros x N. C. S.

ID: 276791592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1051820-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. S. L. V. S. DE A.

Polo Passivo:

N. C. S.

Intimação

Advogados:

LORENA SOUZA MARQUES

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ADV: Lorena Souza Marques (OAB 499789/SP), Naif Cassani Sala - réu-revel Processo 1051820-25.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. V. S. de A. , A. S. S. - Reqdo: N. C. S. - Vistos. A desp…

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Processo nº 0013188-10.2025.8.26.0576

ID: 330256691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013188-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA

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MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA

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Processo 0013188-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1046873-25.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Recebo…

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Camilly Zeitune Pedro e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 335268405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002350-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLY ZEITUNE PEDRO LETíCIA CAROLINA GIMENEZ ZACARIN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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BRUNO TAVARES SIMÃO

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BEATRIZ MILANI GIMENEZ

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Processo 1002350-25.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Letícia Carolina Gimenez Zacarin - - Camilly Zeitune Pedro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1…

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Processo nº 1055894-25.2024.8.26.0576

ID: 335323193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055894-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA JARDIM SILVA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RICARD MARIN

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LUANY CAPELINI JULIANO

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Processo 1055894-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Jardim Silva Dourado - Vistos. Fls. 682/683: anote-se o novo procurador, em substituição à advogada que as…

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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 329883838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial… Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)

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