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Processo nº 0008445-77.2024.8.26.0224

ID: 321140630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008445-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TIBéRIO CONSTRUçõES E INCORPORAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GHOVATTO DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008445-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1028581-88.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tibério Construções e Incorporações S/A - 1. Defiro o pedido de penhora …

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C. A. De C. L. x G. S. L.

ID: 300443787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062156-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE C. L.

Polo Passivo:

G. S. L.

Intimação

Advogados:

PABLINE SOARES ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO GORGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA GEACOMINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1062156-77.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.A.C. - G.S. - Vistos. Fls. 538/548: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença d…

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Ana Angela Ferreira Hernandes x Clube Mundial - Associação De Proteção De Veículos Automotores

ID: 309995220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041786-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELA FERREIRA HERNANDES

Polo Passivo:

CLUBE MUNDIAL - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO DE VEíCULOS AUTOMOTORES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ HENRIQUE RITCHIE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041786-77.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Angela Ferreira Hernandes - Clube Mundial - Associação de Proteção de Veículos Automotores - Certifico e dou fé que prat…

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Marcos Antonio Bento x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 296647856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020861-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BENTO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020861-77.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1006313-30.2024.8.26.0224) (processo principal 1006313-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Bento…

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Marcos Antonio Bento x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 296647729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020861-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BENTO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020861-77.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1006313-30.2024.8.26.0224) (processo principal 1006313-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Bento…

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Camesa Indústria Têxtil Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 296783622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063514-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMESA INDúSTRIA TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063514-77.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1022483-77.2024.8.26.0224

ID: 293632536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1022483-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO SILVA SAMPAIO KATHLYN OLIVEIRA DA SILVA SAMPAIO YASMIN SILVA SAMPAIO YURI SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MATTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022483-77.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kathlyn Oliveira da Silva Sampaio - Yuri Silva Sampaio - - Breno Silva Sampaio - - Yasmin Silva Sampaio - Vistos. … Processo 1022483-77.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kathlyn Oliveira da Silva Sampaio - Yuri Silva Sampaio - - Breno Silva Sampaio - - Yasmin Silva Sampaio - Vistos. Fls. 143/147: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 143/147 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JUAN SILVA SAMPAIO. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Ausente o interesse recursal, considera-se transitada nesta data esta decisão, dispensando-se certidão nesse sentido. Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão dos direitos sobre o bem imóvel inventariado, bem como alvarás para transferência dos veículos, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando a benesse extendida aos atos extrajudiciais, especialmente em relação ao registro do formal de partilha/carta de adjudicação perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Sem prejuízo, como se trata de arrolamento, na esteira do art. 659, §2º, do novo CPC, a intimação do Fisco Estadual, para fins de lançamento do ITCMD, se dará nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252-2019, sem a necessidade de prévia manifestação da Procuradoria Geral do Estado. Caso a Procuradoria, excepcionalmente, solicite o acesso aos autos para fins de fiscalização, fica de antemão deferido. P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)

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Aparecida Dos Santos Maia Rosa x Domingos Savio De Andrade e outros

ID: 292954683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011743-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS MAIA ROSA

Polo Passivo:

DOMINGOS SAVIO DE ANDRADE LUCI ALVES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011743-77.2024.8.26.0224 (processo principal 0039107-49.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aparecida dos Santos Maia Rosa - Domingos Savio de Andrade - - Luci Al…

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Rafaela Fernanda Carvalho De Oliveira x Centro Universitário Faveni - Unifaveni

ID: 293979687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018915-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO UNIVERSITáRIO FAVENI - UNIFAVENI

Intimação

Advogados:

SAVIO SOARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAGELLA DOMENIQUE FELIX MANGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018915-70.2024.8.26.0224 (processo principal 1027915-77.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Rafaela Fernanda Carvalho de Oliveira - Centro Universitári…

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Processo nº 1049546-77.2024.8.26.0224

ID: 294015911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1049546-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. E. A. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1049546-77.2024.8.26.0224 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Direta de criança - E.A.F.J. - - A.M.A. - Diante do exposto, com base no princípio do superior inter…

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