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Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 39 de 54

Processo 0009049-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1056881-83.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Saulo Seródio Brandolin - - Espólio de Luiz Francisco Lopes - - Carlos Fernando de Lima - - Almir Richter do Carmo - - Alan Gar… Ver mais
Processo 0009049-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1056881-83.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Saulo Seródio Brandolin - - Espólio de Luiz Francisco Lopes - - Carlos Fernando de Lima - - Almir Richter do Carmo - - Alan Gar… Ver mais
Processo 1045591-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gilberto Rosa da Fonseca Filho - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálcul… Ver mais
Processo 1023378-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Leandro dos Santos - - Francisco Iderlan Silveira da Silva - - Lucienne Franco da Silva - - Manoel Batista da Silva Junior - - Nádia Lucia Bento de Brito - Ist… Ver mais

Processo nº 1073042-03.2023.8.26.0053

ID: 298432024
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073042-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emerson Estevam dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129,… Ver mais
Processo 0022412-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1031235-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Diego Negrão de Moura - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - ACOLHO parcialmente a impugnação. 5.Para fins de cumpri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026094-03.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: R. M. A. - Agravado: I. N. do S. S. - I. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1066543-03.2023.8.26.0053

ID: 293412105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066543-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rodrigo Correia Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais doc… Ver mais
Processo 1023378-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Leandro dos Santos - - Francisco Iderlan Silveira da Silva - - Lucienne Franco da Silva - - Manoel Batista da Silva Junior - - Nádia Lucia Bento de Brito - Ist… Ver mais
Intimação
Processo 1045785-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Celina Arantes Nascimento - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar in… Ver mais
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